ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253384 - Bibi: Caminhos da Alfabetização FRANCIELLE CRISTINA BAUM DALTROZO LTDA CNPJ/CPF: 45.285.652/0001-58 Processo: 01400016258202544 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 781.608,96 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como ação central a doação de acervo literário infantojuvenil para escolas públicas, com o objetivo de ampliar o acesso ao livro e fortalecer a formação de leitores desde a infância. A iniciativa será realizada por meio da circulação de uma biblioteca itinerante, que visitará diferentes cidades brasileiras promovendo ações complementares de incentivo à leitura, como contações de histórias encenadas, criação de espaços lúdicos de leitura e atividades pedagógicas continuadas com arte-educadores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253419 - Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços G.S.C EVENTOS ESPECIAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.111.913/0001-03 Processo: 01400016407202575 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.355.365,00 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Flipoços - Festival Literário Internacional de Poços de Caldas, caminha para a comemoração dos 21 anos. É um festival consolidado no Brasil que cumpre um papel fundamental e necessário na região do sul de Minas, beneficiando centenas de milhares de crianças e jovens na formação de leitores e desenvolvimento intelectual. A curadoria do Festival e da Feira anunciam uma grande festa de celebração de 25 de abril a 03 de maio de 2026 com a presença de mais de 180 convidados, 200 atrações simultâneas para todas as idades, ocupação de vários locais da cidade promovendo a economia criativa e com expectativa de 60 mil visitantes vindos de todas as partes do Brasil.Paralelamente, será realizada a programação educativa nas escolas públicas cidade, por meio da qual autores participantes visitarão instituições de ensino, promovendo o diálogo direto com estudantes e incentivando a formação de novos leitores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253433 - Ridex HQ DIEGO RODINEY PEREIRA DE SOUSA CNPJ/CPF: ***.229.793-** Processo: 01400016481202591 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 86.377,50 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir e distribuir a primeira edição da série em quadrinhos "RIDEX", com foco na valorização da leitura, do protagonismo juvenil e da cultura nacional através da linguagem acessível dos quadrinhos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253267 - Plano anual Fundação Fernando Henrique Cardoso FUNDACAO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO CNPJ/CPF: 11.597.112/0001-98 Processo: 01400015342202541 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 10.725.096,00 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa garantir, através de seu Plano Anual, a continuidade da preservação, descrição e divulgação de acervos históricos custodiados pela Fundação. Pretende renovar exposição permanente na sede para visitação presencial; intenta divulgar documentos do acervo por meio de exposições virtuais e realizar nova exposição temporária; objetiva realizar seminário nacional, oficinas metodológicas, série de palestras; visa conduzir programa de bolsas de pesquisa; visa dar tratamento técnico a entrevistas históricas audiovisuais e disponibilizá-las no site da proponente, além de lançar produto audiovisual sobre o acervo bibliográfico. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253282 - AFONSO CAMARGO FONA: uma produção artística transformante e transformada no território de Carajás A. J. DA SILVA CAMARGO LTDA CNPJ/CPF: 31.853.155/0001-02 Processo: 01400015362202511 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 718.716,43 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Presente projeto pretende fazer uma circulação artística e arte educativa de artes visuais em municípios do estado do Pará a fim de apresentar, divulgar e difundir a obra do artista Afonso Camargo Fona. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253283 - Locomotiva Geek - Circulação INSTITUTO PEBAS GEEK CNPJ/CPF: 57.696.949/0001-95 Processo: 01400015363202566 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 675.363,15 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Circuito Locomotiva Geek" é um projeto cultural que visa promover a cultura pop e geek através de atividades inclusivas e criativas. A presente iniciativa oferecerá oficinas gratuitas para a comunidade, envolvendo crianças, adolescentes e adultos, incentivando a participação cultural, o desenvolvimento artístico e a integração social em um ambiente de diversidade e imaginação, culminando em um festival único e de referência regional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253300 - XXIV EXPO DE ARTES DO IMIP INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ/CPF: 10.988.301/0001-29 Processo: 01400015391202583 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 337.883,53 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto promove a realização da XXIV Expo de Artes do IMIP reunido obras de mais de 100 artistas pernambucanos contemporâneos e consagrados, selecionados por uma curadoria especializada. A exposição apresenta um panorama diversificado da produção artística local, com técnicas que vão desde pinturas acadêmicas e esculturas tradicionais até instalações digitais e vídeo mapping de última geração. Como ação social, parte da renda será revertida para a modernização do Setor de Oncologia Pediátrica do IMIP, principal centro de tratamento oncológico infantil do Norte/Nordeste atendido pelo SUS. O evento, que consolida-se como um dos mais relevantes do calendário cultural de Pernambuco, é gratuito e aberto a todos os públicos, com programação acessível e atividades educativas paralelas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253308 - Barrolab: Formação Intergeracional em Cerâmica Tradicional Brasileira ASSOCIACAO VILA BARROLO CNPJ/CPF: 26.678.726/0001-71 Processo: 01400015412202561 Cidade: Conceição das Alagoas - MG; Valor Aprovado: R$ 568.437,21 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto BARROLAB propõe a salvaguarda da cerâmica tradicional nacional por meio de uma formação empírica e intergeracional com base na experiência da Vila Barroló. Serão capacitados 20 artesãos das 3ª e 4ª gerações de artesãos da Vila em um processo de especialização técnica e sistematização de saberes. Simultaneamente, serão selecionados 10 aprendizes para acompanhar o processo de modo imersivo, aprendendo por observação, prática e convivência com os artesãos, conforme aprendizado tradicional de artesãos do barro. Como conclusão do processo formativo serão realizados: uma publicação digital multimídia com 100 páginas nomeada Compêndio Atualizado de Saberes e Fazeres com o Barro (2026), uma exposição com 40 peças autorais resultantes do processo de capacitação e uma websérie documental com 5 episódios exibindo todas as etapas. A proposta promove um novo modelo de formação baseado no ofício vivo, garantindo acesso gratuito, geração de renda e proteção do patrimônio imaterial do barro. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253309 - Engenhoka | Estúdios de Arte, Tecnologia e Ciência - 3ª edição ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60 Processo: 01400015416202549 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.194.173,00 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Engenhoka é um projeto de continuidade (terceira edição) que realiza como produto principal estúdios de arte e tecnologia, onde os alunos aprendem através de oficinas regulares técnicas de linguagens de artes visuais em conexão com ciência, tecnologia e robótica educacional, visando resolver problemas do cotidiano. Com foco especialmente em escultura, na arte cinética e instalações de arte, o projeto será realizado em escolas da rede pública de dez cidades brasileiras. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253327 - Culturando Museu Joaquim Felizardo 53.596.745 HUGO DORIGON NUNES CNPJ/CPF: 53.596.745/0001-21 Processo: 01400015895202501 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 171.723,75 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: > RESUMO:O projeto propõe uma série de ações culturais no Museu Joaquim Felizardo, em Porto Alegre, que incluem oficinas de cerâmica fria inspiradas em prédios históricos, contações de histórias sobre o folclore local e workshops de pintura ao ar livre. A iniciativa valoriza o patrimônio cultural da cidade por meio da arte, da memória e da educação criativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253334 - APRESENTAÇÕES CULTURAIS COMPLEMENTARES AO EVENTO BRASIL STARTUPS SUMMIT BRASIL STARTUPS CNPJ/CPF: 17.236.339/0001-94 Processo: 01400015902202567 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.464.242,48 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização de atividades culturais complementares ao evento Brasil Startups Summit, com foco na democratização do acesso à arte e na valorização de expressões culturais de diferentes segmentos. A programação contempla uma exposição interativa de artes visuais, além de apresentações musicais regionais e espetáculos de dança urbana (artes cênicas). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253340 - Exposição de Artes - Gastronomia Também é Arte - 2ª Edição ECOTRANSFORMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68 Processo: 01400015908202534 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 982.773,00 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Exposição de Artes - Gastronomia Também é Arte - 2ª Edição é uma exposição de fotografias que mergulha no mundo da culinária sustentável por meio de uma perspectiva artística, abordando a interseção entre fotografia, cultura e artes. Através de uma seleção cuidadosa de imagens, a exposição busca transcender a mera representação visual dos alimentos e seu fazer mostrando a beleza, cores e texturas a serem observadas. Paralela à exposição haverá uma oficina básica de fotografia para iniciação de jovens ao conceito da fotografia. E, como atividade de ampliação de acesso, serão realizadas palestras para alunos e professores de escola pública sobre arte. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253341 - Arte nos pés: oficina de chinelos decorados DIEGO BENITI CNPJ/CPF: ***.246.569-** Processo: 01400015909202589 Cidade: Palotina - PR; Valor Aprovado: R$ 98.736,00 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta "Arte nos Pés - Oficina de Chinelos Decorados" será realizada em Itapoá (SC) e contará com 16 encontros semanais voltados à customização de chinelos. A atividade atenderá uma turma com 15 participantes, promovendo a valorização do fazer manual, o estímulo à criatividade e a geração de renda por meio do artesanato. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253346 - Murais do VGD: Memórias Alvicelestes JESSICA DELFIM SANTOS LUIZ - PRODUCOES CNPJ/CPF: 40.027.246/0001-71 Processo: 01400015914202591 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 878.876,53 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Murais do VGD: Memórias Alvicelestes" propõe a criação de uma série de pinturas artísticas nos murais do Estádio VGD, em Londrina. A iniciativa visa destacar e preservar elementos históricos e culturais do Londrina Esporte Clube, utilizando o grafite como meio de expressão. Os murais serão desenvolvidos por artistas locais e abordarão momentos marcantes da trajetória do clube, oferecendo um tributo visual à identidade alviceleste da cidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253351 - Alma Festival FEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO CNPJ/CPF: 25.115.977/0001-85 Processo: 01400015929202550 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.154.720,65 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do Alma Festival, um festival de cultura urbana que reúne shows de música, batalhas de rima, DJ's, BreakDance e intervenções de grafite. A proposta inclui estruturação de palco, áreas de arte urbana e uma contrapartida com ações de formação cultural em grafite e transporte de público em vulnerabilidade social (Passaporte Cultural). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253389 - Atitude Arte & Design INSTITUTO SOCIO-CULTURAL ATITUDE VERDE CNPJ/CPF: 09.304.781/0001-82 Processo: 01400016263202557 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 746.267,67 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Atitude Arte & Design destaca-se por sua abordagem lúdica e educativa, que integra a criatividade do artesanato com a consciência ambiental. Com foco em design de interiores e sustentabilidade através do uso de materiais reciclados, crianças e adolescentes terão a oportunidade de explorar o mundo da arte e do design de forma divertida e responsável. Sob a orientação de um instrutor especializado, que atua como guia criativo, o projeto assume uma dimensão mais colorida ao buscar a criação de peças únicas que não apenas expressem estilo, mas também promovam a reutilização e a sustentabilidade. A seleção cuidadosa de materiais reciclados, as técnicas de transformação e a integração desses elementos no contexto do design de interiores são aspectos essenciais abordados pelo instrutor durante as atividades. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253400 - Paralela.22 ano 2026 ADEMIR ANGELO DA CRUZ JUNIOR CNPJ/CPF: 21.268.762/0001-43 Processo: 01400016290202520 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Paralela.22 ano 2026 visa a produção de uma exposição coletiva, promovendo o intercâmbio entre artistas de diferentes culturas.O projeto tem como eixo central a discussão sobre a quebra de estereótipos de mercado, valorizando a cultura periférica e suburbana, e promovendo a descentralização da arte para espaços fora dos grandes centros.A programação da exposição será composta por evento de abertura e encerramento, mesas de papo na exposição e em escolas públicas, visitas mediadas, com acesso gratuito da população à arte. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253401 - Contornos de Gondwana - Escarpa Devoniana Atualizado FUNDACAO JOAO JOSE BIGARELLA PARA ESTUDOS E CONSERVACAO DA NATUREZA CNPJ/CPF: 02.985.530/0001-61 Processo: 01400016293202563 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 995.025,83 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Contornos de Gondwana - Escarpa Devoniana" consiste na realização de uma exposição itinerante de fotografias, complementada por modelos táteis e um catálogo-livro bilíngue. A exposição será realizada em diversas regiões brasileiras com o objetivo central de divulgar a geodiversidade e a geografia cultural da Escarpa Devoniana, formação geológica situada no estado do Paraná, que representa a separação continental entre Brasil e a África, promovendo a preservação deste patrimônio natural e cultural único. O projeto também inclui palestras, workshops e a criação de conteúdos digitais acessíveis. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253403 - Play Recycling ASSOCIACAO PLAY CNPJ/CPF: 58.052.797/0001-50 Processo: 01400016308202593 Cidade: Campos do Jordão - SP; Valor Aprovado: R$ 3.909.700,00 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "O projeto Play Recycling tem como objetivo a realização de atividades culturais voltadas para crianças de 2 a 12 anos e suas famílias. A iniciativa inclui oficinas criativas e ações de formação em sustentabilidade, com especial atenção às comunidades carentes. Buscamos engajar e educar a sociedade, sobretudo as novas gerações, destacando a importância da educação ambiental por meio de experiências culturais enriquecedoras." ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253405 - Exposição O Segredo de Maués - Guaraná e a Longevidade Amazônica INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - INDE CNPJ/CPF: 10.774.006/0001-70 Processo: 01400016346202546 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.367.474,43 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Exposição de Artes Visuais, tematizadas no guaraná Maués, como elemento cultural, símbolo da cultura amazônica brasileira. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253406 - Exposição Filhas da Floresta - Mães do Artesanato INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - INDE CNPJ/CPF: 10.774.006/0001-70 Processo: 01400016349202580 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.393.529,43 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Exposição fotográfica de Artes Visuais, de exposição imersiva, que mergulha na vida de mulheres indígenas que vivem em comunidades tradicionais e sustentam seus filhos por meio do artesanato, com insumos da floresta. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253426 - Exposição Aves do Açu INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - INDE CNPJ/CPF: 10.774.006/0001-70 Processo: 01400016444202583 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.050.000,00 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da "Exposição Aves do Açu" - Exposição de Artes Visuais que visa conscientizar o público sobre a valorização, preservação e perpetuação do folcore regional, do patrimônio material e imaterial e a coexistência com a fauna do Brasil, por meio da arte, com temática ligada às espécies de aves da fauna brasileira: "Trinta-réis-de-bando" e "Trinta- réis-de-bico-vermelho", divulgando, ainda, o trabalho de preservação dessas espécies. A Exposição contará com estações interativas e imersivas, que proporcionarão uma experiência educativa e transformadora para os visitantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253428 - Exposição Rio Marié: O Ouro Vivo da Pesca Esportiva INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - INDE CNPJ/CPF: 10.774.006/0001-70 Processo: 01400016456202516 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.393.529,43 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Exposição de Artes Visuais, com fotos retratando cenas da pesca na região do Rio Marié, no Estado do Amazonas; Divulgando e preservando, assim, aspectos da cultura local, sendo a pesca considerada patrimônio cultural. por dialogar com tradições e modos de vida que são transmitidos de geração para geração de pescadores. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253432 - Mulheres Criativas - Estampando Histórias, Gerando Renda ASSOCIACAO AJUDAI CNPJ/CPF: 46.495.382/0001-72 Processo: 01400016479202512 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 198.843,58 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Capacitar 60 mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio do projeto Mulheres Criativas - Estampando Histórias, Gerando Renda, para o desenvolvimento de habilidades em estamparia manual, bordado, crochê e macramê, com foco na criação de produtos autorais inspirados na cultura de Belo Horizonte, visando promover geração de renda, empoderamento feminino e inserção no mercado da economia criativa. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253298 - MUSEU DO MILHO: CONSERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS CATAVENTO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 18.066.574/0001-28 Processo: 01400015388202560 Cidade: Pinhalzinho - SC; Valor Aprovado: R$ 119.759,20 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto visa realizar conservação dos acervos culturais do Museu do Milho, criado em 2009 a fim de preservar, registrar e divulgar aspectos socioculturais e históricos da formação da região oeste catarinense, do município de Xanxerê e do cultivo e processamento do milho. A iniciativa visa também realizar oficinas culturais gratuitas como ação de democratização do acesso, a fim de promover a difusão e a preservação de outros bens culturais da localidade e região. ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 253256 - AFROPUNK EXPERIENCE ID WORKS CONSULTORIA EM MARKETING E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 34.996.008/0001-71 Processo: 01400015295202535 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 3.885.450,00 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 30/11/2025 Resumo do Projeto: Realização do AFROPUNK EXPERIENCE em duas edições itinerantes: Rio de Janeiro e São Luís (MA), com programação de shows que celebram a cultura negra. Cada edição contará com cinco apresentações musicais nacionais, ações afirmativas de democratização de acesso e espaço gastronômico com empreendedores locais. O projeto promove a diversidade, fomenta a economia criativa e fortalece a circulação artística entre diferentes territórios. Além disso serão realizadas 2 palestras de contrapartidade social que compartilham as metodologias de trabalho, oportunidades e tendências de mercado ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 253356 - Semana da Inconfidência FERNANDA HELOISE FONSECA CNPJ/CPF: ***.065.296-** Processo: 01400015955202588 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 303.708,41 Prazo de Captação: 24/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Semana da Inconfidência" será realizado em Tiradentes/MG e promoverá, durante cinco dias, uma programação cultural e gastronômica gratuita, incluindo seminário, oficina, exibições, apresentações culturais e o tradicional Banquete da Inconfidência. A ação visa preservar a memória da Inconfidência Mineira e valorizar a cultura alimentar regional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 253369 - Programa Alfa: Fortalecendo Lideranças. Transformando o Futuro. LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA LTDA CNPJ/CPF: 19.916.663/0001-89 Processo: 01400016242202531 Cidade: Belo Horizonte - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 433, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (parte 7 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 24/06/2025