DESPACHO Nº 149/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 24/06/2025

DESPACHO Nº 149/2025
ASSUNTO: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
INTERESSADO: NATALICIO GONZALEZ CABRAL ou NATALICIO GONZALEZ
PROCESSO Nº 08000.016830/1987
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
revogação, por falta de amparo legal.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 23 DE JUNHO DE 2025
Código: 668.391
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567308/2024.
Interessada: NOUR SAKKA AMINI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e Art. 233, §2º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
do Art. 51 e do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 668.021
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567063/2024.
Interessado: KOSSI MESSAN MLATAWU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II e III do art. 239 do Decreto
9.199/2017, do art. 7º, II, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 667.964
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0567037/2024.
Interessado: JEAN REGINALD CHARLOT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do Arts. 234 e 233, §2º, inciso V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 667.032
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0566460/2024.
Interessado: LAI YEN LIANG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo II da
Portaria 623/2020.
Código: 618.355
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0530097/2024.
Interessado: FANTA MANE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes no Art. 5º e item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 617.488
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo nº 235881.0529423/2024.
Interessado: WEI YING WAI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único da Lei nº 13.445, de 2017, Art. 246 do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 617.332
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529292/2024.
Interessado: EDITH VIVIANA ORTEGA TARIFA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 8, Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 616.246
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0528426/2024.
Interessada: ILIANA NOBRE PAPEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017
e do Art. 56 e item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 615.255
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0527561/2024.
Interessado: DANILSON DAMIAO SA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 614.555
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0527010/2024.
Interessado: HERBERT ANDREAS WELKER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou o documento constante do
item 8, Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 613.100
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0525732/2024.
Interessado: KARINE VIRGINIE LAURE DELHOM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento constante item 6, Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 610.747
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523857/2024.
Interessado: SARA MELISSA TOVAR VARGAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Itens 5, 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 608.129
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521809/2024.
Interessada: MARIAM ASHRAF MOHAMED ALI GHAZY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II e III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 606.621
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0520436/2024.
Interessado: JUSTUS KAHL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 604.917
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0519023/2024.
Interessado: WISLY ALCENA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, Art. 51 da Portaria
623/2020.
Código: 599.945
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0515102/2024.
Interessado: HUSSEIN HAMADI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso
III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do 234, do Decreto 9.199/2017, do art.
5º, e item 13 da Portaria 623/2020.
Código: 599.711
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0514946/2024.
Interessada: DAMARI JASMIN HUAMAN MORI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017; do art. 221, e incisos I, II e III do art. 239 do Decreto
9.199/2017, do art. 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 597.312
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0513024/2024.
Interessado: YAILIN ROJAS RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, não apresentou documento
válido que comprove a capacidade de se comunicar em português, não apresentou a
legalização e nem a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil do
antecedente criminal do país de origem e não apresentou a certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no
inciso II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.
Código: 592.169
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0509125/2024.
Interessado: PHILIPPE MIGUEL MARTINS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 580.889
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500705/2024.
Interessado: JANNY LARITZA MARINGOTA VALVERDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 570.067
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492490/2024.
Interessado: RASHA HANDOUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017.
Código: 569.345
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0491985/2024.
Interessado: ERHINOJA ZUMA OFIGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, incisos II e III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
do Item 8 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 568.832
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0491625/2024.
Interessado: DANIEL COBIJA LUQUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º
e Itens 13 e 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 564.832
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0487356/2024.
Interessado: GUADALUPE LEYDY LAURA CANQUI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II e III, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes do Anexo II, itens 4, 5, 6 e 8 da Portaria
623/2020.
Código: 564.699
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0487245/2024.
Interessado: FRANCISCO ROSABAL HORNIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 6
e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 564.166
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0486885/2024.
Interessado: ODALIS PROHENZA NARANJO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 564.147
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0486866/2024.
Interessado: ILARIO CHALES GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5
e 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Antoine Essala, incluído na Portaria nº 4.890, de
30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2025, é
ANTOINE RODRIGUE ESSALA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.046653/2025-14
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Adam Badreddin Houssein Ahmed, incluído na Portaria
nº 4.601, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
fevereiro de 2025, são: ADAM BADREDDIN HOSSEIN AHMED, natural da LÍBIA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.046986/2025-43
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Mariah Badreddin Houssein Ahmed, incluído na Portaria
nº 4.611, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2025, são: MARIAH BADREDDIN HOSSEIN AHMED, natural da LÍBIA, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.046980/2025-76
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Muhrah Salah Mohammed Al Ramly, incluído na Portaria nº 4.764, de 26 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2025, é natural
da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.046941/2025-79
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Sarah Badreddin Hossein Ahmed, incluído na Portaria nº 4.611, de 18 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2025, é
natural da LÍBIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.046982/2025-
65
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Abdurahman Badreddin Houssein Ahmed, incluído na
Portaria nº 4.596, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17
de fevereiro de 2025, são: ABDURAHMAN BADREDDIN HOSSEIN AHMED, natural da LÍBIA,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.046983/2025-18
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome
dos genitores de Natacha Espazien Fleury, incluído na Portaria nº 4.785, de 02 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2025, é ORIANE MARIUS e ESPERIDON
FLEURY, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.031851/2025-72
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Marie Garlilee Olbeus, incluída na Portaria nº 4.833, de 09 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2025, passou a assinar MARIE
GARLILÉE OLBEUS JOCELIN, em virtude de haver contraído matrimônio com Bernard
Jocelin, em 14 de agosto de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Umuarama, Paraná - PR, Matrícula
162008 01 55 2024 2 00065 171 0023170 71. Processo nº 08000.031884/2025-12
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Nadege Ngalula James, incluído na Portaria nº 4.893, de 05 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2025, é natural da REPÚBLICA
DEMOCRATICA DO CONGO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.031889/2025-45
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Elena Evgenyevna Chernyshova, incluído na
Portaria nº 5.000, de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
maio de 2025, é EVGENY PETROVICH CHERNYSHOV e TATYANA ALEXSEEVNA
CHERNYSHOV, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.044586/2025-
01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Marie Louse Fontin, incluído na Portaria nº
4.158, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro
de 2024, é FONTIN SADIEU, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.031913/2025-46
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Mackendy Pierre, incluído na Portaria nº 4.240,
de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2024, é ADRAS PIERRE, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.047452/2025-34
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Roudy D Haiti, incluído na Portaria nº 4.743, de
25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2025, é
ROUDY D´HAITI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.031975/2025-
58
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Ana Raquel Ochoa Veliz, incluído na Portaria nº
1.971, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2023, é RICARDO PASTOR OCHOA AMAYA, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08000.031980/2025-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Rabih Mohamad Mohsen Elsaadi, incluído na Portaria nº 5.086, de 04 de
junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2025, é natural
do LÍBANO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.047499/2025-06
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Adama Balde, incluído na Portaria nº 4.915,
de 06 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025, é
AMADU BALDE e MARIAMA EMBALO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.047399/2025-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Iris Victoria Montalvan Shica, incluído na Portaria
nº 847, de 07 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de
2020, é RICARDO MONTALVÁN DEL AGUILA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.047442/2025-07
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Mouna Saab Amorim, incluído na Portaria nº
3.973, de 05 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
setembro de 2024, é REDA SAAB e WAHIB SAAB, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.047462/2025-70
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Nelio Rafael Rodriguez Tamayo, incluído na
Portaria nº 4.432, de 31 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
03 de janeiro de 2025, é NIURKA TAMAYO CABRALES, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.047658/2025-64
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Retag Ali Hassan Zafer Ali Kadah, incluído na
Portaria nº 4.849, de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
abril de 2025, é ALI HASSAN ZAFER ALI KADAH e SANA ALI RAMADAN GADAH, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.048109/2025-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Jonas Zephyrin, incluído na Portaria nº 4.300,
de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de
2024, é 17 de setembro de 1975, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.032104/2025-51
LAÍS TELES DE MENEZES