ATO Nº 6.790, DE 17 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.790, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53504.002651/2018-67. Extinguir, por renúncia, a autorização
emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade IVAN DOUGLAS MOLINA
SANCHES, CPF: ***.451.548-**, para o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº
***25704***, expedida através do Ato nº 4337 (SEI nº 5864542), no dia 13/08/2020,
com publicação no D.O.U. na data de 24/12/2020, e concomitantemente a exclusão do
banco de dados do Sistema de Serviços de Telecomunicações - STEL, relativa a
prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço de Limitado Móvel Marítimo (604)
- FISTEL nº ***09500***, assim como, a validade de uso de Radiofrequência que
possui vigência até a data de 05/07/2032, por motivo de renúncia, em virtude do
desinteresse da entidade outorgada em prosseguir com a sua exploração.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2025
Expede autorização, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 6.949 - Processo nº 53528.001970/2025-14, Júlio César Teixeira Bonorino, CPF nº
***.152.430-**.
Nº 6.950 - Processo nº 53528.001971/2025-51, Ivan Nachtigall Marques, CPF nº
***.659.590-**.
Nº 6.951 - Processo nº 53528.001975/2025-39, Laura Moraes Rosa, CPF nº ***.750.820-**.
Nº 6.953 - Processo nº 53528.001980/2025-41, Gabriel Matheus Steinke Jappe, CPF nº
***.376.610-**.
Nº 6.954 - Processo nº 53528.001983/2025-85, Rosa Maria Madeira Nunes, CPF nº
***.652.500-**.
Nº 6.955 - Processo nº 53528.001985/2025-74, Clairton da Silva Santos, CPF nº
***.691.920-**.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 6.829 - Processo: 53578.000718/2025-94 W. M. AREOSA LTDA, CNPJ nº
09.525.140/0001-58;
Nº 6.832 - Processo: 53578.000706/2025-60 MARCIO DE SOUZA CHAVES, CPF nº
***.886.772-**.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto