ATO Nº 6.282, DE 6 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.282, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53500.040813/2025-24. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/06/2025, a autorização outorgada a EXPAND TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 07.806.808/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.518 - Processo nº 53500.042519/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIMENSAO FM LTDA, CNPJ 80.531.270/0001-68, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lapa/PR.
Nº 6.560 - Processo nº 53500.005436/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MISSIONARIO DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
03.432.296/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na
localidade de Camboriú/SC.
Nº 6.562 - Processo nº 53500.005435/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MISSIONARIO DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
03.432.296/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na
localidade de Camboriú/SC.
Nº 6.563 - Processo nº 53500.005427/2025-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MISSIONARIO DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
03.432.296/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na
localidade de Camboriú/SC.
Nº 6.585 - Processo nº 53500.036224/2025-41. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL CONQUISTA DE SANTA TEREZA
DO OESTE, CNPJ 34.236.891/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Santa Tereza do Oeste/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.593 - Processo nº 53500.043421/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VALE EUROPEU PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ
07.049.921/0001-98, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Indaial/SC.
Nº 6.594 - Processo nº 53500.043051/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BRASIL NOVO LTDA, CNPJ 59.972.877/0001-97, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Rio Preto/SP.
Nº 6.595 - Processo nº 53500.042566/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE SOL LTDA, CNPJ 13.316.096/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jequié/BA.
Nº 6.596 - Processo nº 53500.038740/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO OITO DE SETEMBRO LTDA, CNPJ 45.307.634/0001-20, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Descalvado/SP.
Nº 6.597 - Processo nº 53500.042075/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Timóteo/MG.
Nº 6.598 - Processo nº 53500.042078/2025-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.
Nº 6.599 - Processo nº 53500.042434/2025-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO OLIVEIRA LTDA, CNPJ 22.986.509/0001-98, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Oliveira/MG.
Nº 6.600 - Processo nº 53500.034928/2025-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, CNPJ 84.307.974/0001-
02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Itajaí/SC.
Nº 6.601 - Processo nº 53500.040684/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Brasília/DF.
Nº 6.602 - Processo nº 53500.043158/2025-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Ampere Limitada, CNPJ 77.296.143/0001-17, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ampére/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.641 - Processo nº 53500.042619/2025-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO-UNESP,
CNPJ 48.031.918/0001-24, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Bauru/SP.
Nº 6.642 - Processo nº 53500.043013/2025-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM JUSTINO JOSE DE SANTANA, CNPJ 05.400.121/0001-44,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Juiz de Fora/MG.
Nº 6.643 - Processo nº 53500.043577/2025-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-
50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Abadia dos Dourados/MG.
Nº 6.644 - Processo nº 53500.043581/2025-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-
50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Ponte/MG.
Nº 6.645 - Processo nº 53500.043716/2025-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CLÁUDIO, CNPJ 18.308.775/0001-94, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cláudio/MG.
Nº 6.646 - Processo nº 53500.043812/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Gaspar/SC.
Nº 6.647 - Processo nº 53500.043827/2025-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE UMUARAMA LTDA, CNPJ 76.368.430/0001-22,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Umuarama/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.654 - Processo nº 53500.035590/2025-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SONIA IVAR, CNPJ 03.709.020/0001-24, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF.
Nº6.655-Processonº53500.042109/2025-14.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.327.622/0001-54, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campanha/MG.
Nº 6.656 - Processo nº 53500.044117/2025-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL CULTURAL E ARTISTICA IMACULADA, CNPJ
03.886.923/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Carandaí/MG.
Nº 6.657 - Processo nº 53500.033173/2025-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santana do Ipanema/AL.
Nº 6.658 - Processo nº 53500.036184/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL JOSE ONILSON LIMA, CNPJ
04.750.739/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Parambu/CE.
Nº 6.659 - Processo nº 53500.042525/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Poços de Caldas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.770 - Processo nº 53500.043080/2025-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cuiabá/MT.
Nº 6.771 - Processo nº 53500.036538/2025-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Pelotas/RS.
Nº 6.778 - Processo nº 53500.044244/2025-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SAO JOSE DO PATROCINIO LTDA., CNPJ 03.905.298/0001-77,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Amaral Ferrador/RS.
Nº 6.779 - Processo nº 53500.043391/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TRES CLIMAS LTDA, CNPJ 72.511.595/0001-50, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Icapuí/CE.
Nº6.780-Processonº53500.036321/2025-34.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Viçosa do Ceará/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente