RESOLUÇÃO-RE Nº 2.286, DE 17 DE JUNHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 166. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/06/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.286, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.230, de 13 de junho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 1, pág. 113,
única e exclusivamente para os processos listados abaixo:
Solus Industria Quimica Ltda. - 21.203.489/0001-79
SILVER III SG SOLUS
25351.377956/2024-23
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 1008359/24-6
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES

Empresas citadas