PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.300, DE 17 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.300, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.253 de 14 de
março de 2025.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 22 e 49 Anexo
I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o Decreto nº 5.741/2006,
o Decreto nº 8.133/2013 e a Instrução Normativa nº 15/2018, resolve:
Art. 1º A Portaria SDA/MAPA nº 1.253 de 14 de março de 2025, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art 3º .................................................
.............................................................
.............................................................
XXI- Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Amapá;
XXII- Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Pará;
XXIII- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração
e Desenvolvimento Regional;
XXIV- Secretaria de Desenvolvimento Rural do Amapá e
XXV- Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do estado do Amapá."
(NR)
.............................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA