PORTARIA SAES/MS Nº 2.910, DE 11 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.910, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Concede autorização às equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036,
de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a
Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 59/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.095047/2025-31; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula
óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 21 25 RJ 23
. .I - responsável técnico: Victor Hugo Glasser Natal, hematologista e hemoterapeuta, CRM
1155210 - RJ;
. .II - membro: Ivan da Costa Furtado, hematologista e hemoterapeuta, CRM 991856 - RJ.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula
óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir
identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 21 25 RJ 22
. .I - responsável técnico: Marta Colares Nogueira, hematologista e hemoterapeuta, CRM
538525 - RJ;
. .II - membro: Renato de Castro Araújo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 786098 - RJ;
. .III - membro: Valdemar Ramos Moura Neto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 1140906
- RJ;
. .IV - membro: Ana Carolina de Almeida Silveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM
1141490 - RJ;
. .V - membro: Gustavo Monteiro Cuquetto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 1070711 -
RJ;
. .VI - membro: Irtis de Oliveira Fernandes Júnior, hematologista e hemoterapeuta, CRM
1223666 - RJ.
Art. 3º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes
especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade
com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de
2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES