PORTARIA SAES/MS Nº 2.852, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 23/06/2025

TESTE DE WEBER- AVALIA A FISIOLOGIA DO NERVO
VESTÍBULO-COCLEAR, RESPONSÁVEL PELA AUDIÇÃO,
COMPARA A CAPTAÇÃO DO ESTÍMULO POR VIA
ÓSSEA ENTRE AS
. . .DUAS ORELHAS, PODE DETECTAR PERDA AUDITIVA
CONDUTIVA UNILATERAL E PERDA AUDITIVA
NEUROSSENSORIALUNILATERAL.TESTEDERINNE-É
COLOCADO UM DIAPASÃO VIBRANTE NO PROCESSO
MASTOIDEATÉQUEOSOMNÃOSEJAMAISOUVIDO
PELO PACIENTE, COMPARA A CONDUÇÃO AÉREA E
ÓSSEA.
. .0211080012 - ESPIROGRAFIA C/
DETERMINACAO DO VOLUME
RESIDUAL
.CONSISTE NO EXAME QUE AVALIA A QUANTIDADE
DE AR QUE PERMANECE NOS PULMÕES APÓS UMA
EXPIRAÇÃO FORÇADA. É REALIZADO COM UM
ESPIRÔMETRO, APARELHO QUE MEDE A
VELOCIDADE E O VOLUME DO FLUXO DE AR. O
PACIENTE INSPIRA PROFUNDAMENTE E DEPOIS
EXPIRA COM FORÇA E RAPIDEZ ATRAVÉS DO TUBO
DO ESPIRÔMETRO. O ESPIRÔMETRO GRAVA O
VOLUME DE AR INSPIRADO E EXPIRADO, E A
DURAÇÃO DE CADA RESPIRAÇÃO
. .0211080071 - PROVA
FARMACODINAMICA
.CONSISTE NO TESTE QUE ANALISA A RESPOSTA DO
ORGANISMO AO MEDICAMENTO, INCLUINDO A
RELAÇÃO ENTRE A DOSE ADMINISTRADA E A
INTENSIDADE DA RESPOSTA TERAPÊUTICA. OS
EFEITOS CAUSADOS PELOS FÁRMACOS PODEM SER
DESEJÁVEIS, AQUELES QUE SÃO O OBJETIVO DA
TERAPIA E INDESEJÁVEIS, QUE CAUSAM REAÇÕES
ADVERSAS E EFEITOS COLATERAIS.
. .0211090026 - CATETERISMO DE
URETRA
.CONSISTE NO PROCEDIMENTO TAMBÉM
CHAMADO DE CATETERISMO VESICAL E QUE
CONSISTE NA INTRODUÇÃO DE UMA SONDA NA
URETRA ATÉ À BEXIGA, SENDO MÉTODO PADRÃO
PARA ACESSAR A BEXIGA URINÁRIA, INDICADO
ANTES DE CIRURGIAS QUE EXIJAM ESVAZIAR A
BEXIGA, QUANDO HÁ RETENÇÃO DE URINA,
QUANDO HÁ OBSTRUÇÃO DO TRATO URINÁRIO,
PARA LAVAGEM DA BEXIGA, PARA MONITORAR O
DÉBITO URINÁRIO, QUANDO O PACIENTE É
INCONTINENTE.
. .0212010042 - FENOTIPAGEM K, FYA,
FYB, JKA, JKB EM GEL
.CONSISTE NO EXAME DE LABORATÓRIO QUE
IDENTIFICA ANTÍGENOS NOS GLÓBULOS
VERMELHOS DO SANGUE E É REALIZADA EM
DOADORES E RECEPTORES DE SANGUE.
. .0214010023 - PESQUISA DE CORPOS
CETONICOS NA URINA
.CONSISTE NO EXAME FEITO NA URINA QUE
DETECTA A PRESENÇA DE MOLÉCULAS DERIVADAS
DA GORDURA NA URINA, SITUAÇÃO CHAMADA DE
CETONURIA. A PRESENÇA DESSAS MOLÉCULAS
PODE INDICAR DESCOMPENSAÇÃO METABÓLICA
COM AUMENTO DA DEGRADAQÇÃO DOS LIPIDEOS
PARA GERAR ENERGIA.
. .0214010031 - PESQUISA DE GLICOSE
NA URINA
.CONSISTE NO TESTE TAMBÉM CHAMADO DE
GLICOSÚRIA, QUE DETECTA A PRESENÇA DE
GLICOSE NA URINA. É UM EXAME LABORATORIAL
QUE PODE SER FEITO EM QUALQUER AMBIENTE,
COMO CONSULTÓRIO OU EM CASA.
. .0214010040 - TESTE RAPIDO PARA
DETECCAO DE HIV NA GESTANTE OU
PAI/PARCEIRO
.CONSISTE NO TESTE QUE DETECTA A PRESENÇA DO
VÍRUS HIV. DEVE SER FEITO EM TODAS AS
GESTANTES, DE PREFERÊNCIA NO PRIMEIRO
TRIMESTRE DE GRAVIDEZ E EM SEUS PARCEIROS.
ELE TAMBÉM PODE SER REALIZADO NO TERCEIRO
TRIMESTRE OU NA HORA DO PARTO,
ESPECIALMENTE NAQUELAS GESTANTES QUE NÃO
TIVERAM ACESSO AO PRÉ-NATAL ADEQUADO.
. .0301010161 -
CONSULTA/ATENDIMENTO
DOMICILIAR NA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
.CONSISTE NA CONSULTA REALIZADA NA MORADIA
DO PACIENTE E INTEGRA UM CONJUNTO DE AÇÕES
DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PREVENÇÃO E
TRATAMENTO DE DOENÇAS E REABILITAÇÃO, COM
CONTINUIDADE DO CUIDADO E INTEGRADA À REDE
DE ATENÇÃO À SAÚDE, POR MÉDICOS E OUTROS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR.
. 0301080011 - ABORDAGEM
COGNITIVA
CONSISTE NO MODELO DE INTERVENÇÃO, QUE
CONSIDERA A RELAÇÃO TERAPIA COGNITIVO-
COMPORTAMENTAL E TABAGISMO TENTANDO
SENSIBILIZAR O PACIENTE PARA MUDAR O
PENSAMENTO E O COMPORTAMENTO DO
TABAGISTA. DEVE SER REGISTRADO CADA
ATENDIMENTO DE CADA PACIENTE.
. .COMPORTAMENTAL DO FUMANTE
(POR ATENDIMENTO / PACIENTE)
.
. .0301090017 - ATENDIMENTO EM
GERIATRIA (1 TURNO)
.CONSISTE NO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL
AOS IDOSOS, EM CENTRO ESPECIALIZADO,
DESENVOLVENDO PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE
SAÚDE, ASSIM COMO INCENTIVANDO A
SOCIALIZAÇÃO DOS PACIENTES. É DESTINADO À
PERMANÊNCIA DIURNA DE IDOSOS COM
DEPENDÊNCIA PARCIAL NAS ATIVIDADES DE VIDA
DIÁRIA E QUE NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL. NO PERÍODO DE 1 TURNO.
. .0301090025 - ATENDIMENTO EM
GERIATRIA (2 TURNOS)
.CONSISTE NO ATENDIMENTO
MULTIPROFISSIONAL AOS IDOSOS, EM CENTRO
ESPECIALIZADO, DESENVOLVENDO PROMOÇÃO E
PROTEÇÃO DE SAÚDE, ASSIM COMO
INCENTIVANDO A SOCIALIZAÇÃO DOS PACIENTES.
É DESTINADO À PERMANÊNCIA DIURNA DE
IDOSOS COM DEPENDÊNCIA PARCIAL NAS
ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E QUE NECESSITAM
DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL. NO
PERÍODO DE 2 TURNOS.
. .0301120030 - ACOMPANHAMENTO
DE PACIENTE COM
HEMOGLOBINOPATIAS
.CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO REGULAR,
FEITO POR MEIO DE CONSULTAS CLÍNICAS E
HEMATOLÓGICAS, ALÉM DE EXAMES E
AVALIAÇÕES ESPECIALIZADAS, NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), ACOMPANHAMENTO
CLÍNICO DE ROTINA, ACOMPANHAMENTO
PERIÓDICO HEMATOLÓGICO, ACOMPANHAMENTO
POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, ASSIM COMO
AVALIAÇÕES ATRAVÉS DE REGULAÇÃO EM
NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, CARDIOLOGIA,
CIRURGIA PEDIÁTRICA E GINECOLOGIA
. .0303060085 - TRATAMENTO DE
COMPLICACOES CARDIACAS POS-
CIRURGIA
.CONSISTE NA ASSISTÊNCIA PRESTADA AO
PACIENTE QUE APRESENTA COMPLICAÇÕES
CARDÍACAS PÓS-CIRÚRGICAS, QUE NECESSITAM
DE INTERNAÇÃO E ACOMPANHAMENTO E
TRATAMENTO DA PATOLOGIA DESENVOLVIDA
APÓS A CIRURGIA CARDÍACA. PODENDO SER
COMPLICAÇÕES IMEDIATAS COMO REAÇÕES À
ANESTESIA, PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS OU
REAÇÕES ALÉRGICAS, SANGRAMENTO EXCESSIVO
E INFECÇÃO OU TARDIAS, COMO LESÕES EM
ESTRUTURAS CARDÍACAS OU PROBLEMAS DE
RITMO CARDÍACO.
. .0303060107 - TRATAMENTO DE
CRISE HIPERTENSIVA
.CONSISTE NO TRATAMENTO DO PACIENTE EM
INTERNAÇÃO COM AUMENTO DA PRESSÃO
ARTERIAL PARA IGUAL OU ACIMA DE 180/120
MMHG E APRESENTANDO SINTOMAS COMO
TONTURA, ZUMBIDOS, DOR DE CABEÇA,
SENSAÇÃO DE FALTA DE AR, DOR NO PEITO E
VISÃO EMBAÇADA, PODENDO TER OUTRAS
DOENÇAS ASSOCIADAS. PODE SER UM PRIMEIRO
EPISÓDIO OU SUBSEQUENTES, NAQUELES QUE
NÃO SEGUEM OU ESTÃO REATIVOS AO
TRATAMENTO RECOMENDADO.
. .0303060131 - TRATAMENTO DE
EDEMA AGUDO DE PULMÃO
.CONSISTE NUM TRATAMENTO DE EMERGÊNCIA
MÉDICA PROVOCADO PELO EXTRAVASAMENTO DE
LÍQUIDOS DOS VASOS SANGUÍNEOS PARA O
TECIDO PULMONAR, DIFICULTANDO A
RESPIRAÇÃO. É CAUSADO POR AUMENTO DA
PRESSÃO DENTRO DOS VASOS SANGUÍNEOS OU
AUMENTO DA PERMEABILIDADE DOS VASOS
DECORRENTES DE INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
CONGESTIVA, INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO,
DOENÇA DAS VÁLVULAS DO CORAÇÃO, CRISE
HIPERTENSIVA, INFECÇÕES, DOENÇA RENAL, USO
DE MEDICAMENTOS OU AINDA POR LESÃO
NEUROLÓGICA.
. 0303060140 - TRATAMENTO DE
EMBOLIA PULMONAR
CONSISTE NUM QUADRO CLÍNICO GRAVE
TENDO TEM COMO CAUSA MAIS COMUM
QUANDO COÁGULO SE SOLTA DAS VEIAS DAS
PERNAS OU DA PELVE E SE ALOJA EM UMA DAS
ARTÉRIAS DO PULMÃO, OBSTRUINDO O FLUXO DE
SANGUE. DEPENDENDO DO TAMANHO DO
TROMBO, A EMBOLIA PULMONAR PODE
PROVOCAR MORTE SÚBITA. A OBSTRUÇÃO DE
UMA ARTÉRIA DO PULMÃO CAUSA ISQUEMIA E
INFARTO DO TECIDO PULMONAR QUE DEPENDE
DA ARTÉRIA
. . .OBSTRUÍDA PARA RECEBER SANGUE E OXIGÊNIO.
QUANTO MAIS EXTENSA A ÁREA DE INFARTO
PULMONAR, MAIS GRAVE O QUADRO. NÃO HÁ
TRATAMENTO ESPECÍFICO, E SIM VISA MANTER O
PACIENTE ESTÁVEL, CONTROLANDO A PRESSÃO
ARTERIAL, OXIGENOTERAPIA E USO DE
ANTICOAGULANTES E TROMBOLÍTICOS. A ÁREA
PULMONAR ACOMETIDA É IRRECUPERÁVEL.
. .0303060158 - TRATAMENTO DE
ENDOCARDITE INFECCIOSA EM
PRÓTESE VÁLVAR
.CONSISTE NA INFECÇÃO DO ENDOCÁRDIO A
PARTIR DE UMA PRÓTESE VALVAR E O
TRATAMENTO DEVE SER INSTITUÍDO
IMEDIATAMENTE COM TERAPIA ANTIMICROBIANA
EFICAZ, MONITORAMENTO DA RESPOSTA À
TERAPIA E FUNÇÃO DA VÁLVULA, GESTÃO DE
QUALQUER TERAPIA ANTITROMBÓTICA INDICADA,
AVALIAÇÃO DE POTENCIAIS FONTES DE INFECÇÃO
E NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE QUAISQUER
DISPOSITIVOS IMPLANTADOS INFECTADOS OU
ACESSO ATRIOVENTRICULARA TERAPIA DEVE SER
GUIADA PELA HEMOCULTURA E SENSIBILIDADE DO
ANTIBIOGRAMA.
. .0303060166 - TRATAMENTO DE
ENDOCARDITE INFECCIOSA EM
VALVULA NATIVA
.CONSISTE NA INFECÇÃO DO ENDOCÁRDIO A
PARTIR DE UMA VÁLVULA NATIVA E O
TRATAMENTO DEVE SER INSTITUÍDO
IMEDIATAMENTE COM TERAPIA ANTIMICROBIANA
EFICAZ, MONITORAMENTO DA RESPOSTA À
TERAPIA E FUNÇÃO DA VÁLVULA, GESTÃO DE
QUALQUER TERAPIA ANTITROMBÓTICA INDICADA,
AVALIAÇÃO DE POTENCIAIS FONTES DE A TERAPIA
DEVE SER GUIADA PELA HEMOCULTURA E
SENSIBILIDADE DO ANTIBIOGRAMA. É UMA
DOENÇA QUE ACOMETE AS SUPERFÍCIES DO
ENDOCÁRDIO, CAUSADOS POR UMA VARIEDADE
DE AGENTES INFECCIOSOS, SENDO UMAS DAS
PRINCIPAIS CAUSAS DE VALVOPATIAS.
. .0303060174 - TRATAMENTO DE
HIPERTENSÃO PULMONAR
.CONSISTE NO TRATAMENTO DA
DESCOMPENSAÇÃO CLINICA OCASIONADO PELA
DOENÇA NA QUAL HÁ ELEVAÇÃO DA PRESSÃO
MÉDIA NAS ARTÉRIAS PULMONARES (PAPM), (³ 25
MMHG) E RESISTÊNCIA NA CIRCULAÇÃO
PULMONAR, LEVANDO A SINTOMAS
INESPECÍFICOS COMO DISPNEIA, FADIGA, SÍNCOPE
E DOR TORÁCICA. O TRATAMENTO DEPENDE DA
SUA CAUSA.
. 0303060204 - TRATAMIENTO
DE INSUFICIENCIA ARTERIAL C/
ISQUEMIA CRÍTICA
CONSISTE NO TRATAMENTO PARA
MELHORAR O FLUXO SANGUÍNEO PARA AS ÁREAS
COMPROMETIDAS, OU SEJA, ÁREAS ONDE HÁ UM
ESTREITAMENTO OU BLOQUEIO DAS ARTÉRIAS,
RESULTANDO EM UMA DIMINUIÇÃO DO FLUXO DE
SANGUE E OXIGÊNIO PARA UM DETERMINADO
TECIDO OU ÓRGÃO. A ISQUEMIA
. . .CRÍTICA DE MEMBRO INFERIOR (ICMI) É UMA
APRESENTAÇÃO CLÍNICA QUE SE CARACTERIZA
POR DOR EM REPOUSO OU LESÕES TRÓFICAS,
COMO ÚLCERAS OU GANGRENA, COM RISCO DE
PERDA DO MEMBRO AFETADO. O PACIENTE
APRESENTA DOR INTENSA E DE DIFÍCIL CONTROLE,
MESMO COM ANALGÉSICOS POTENTESPODE
INCLUIR MEDICAMENTOS VASODILATADORES
E/OU ANTICOAGULANTES.
. 0303060212 - TRATAMENTO DE
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
CONSISTE NO TRATAMENTO, DE ACORDO
COM O TIPO DE INSUFICIÊNCIA CARDÍACA, QUE É
UMA CONDIÇÃO EM QUE O CORAÇÃO NÃO
CONSEGUE BOMBEAR O SANGUE
ADEQUADAMENTE. CONFORME A EVOLUÇÃO DOS
SINTOMAS, A INSUFICIÊNCIA CARDÍACA PODE SER
CLASSIFICADA EM: INSUFICIÊNCIA
. . .CARDÍACA CRÔNICA, AGUDA, DESCOMPENSADA
OU CONGESTIVA. DE ACORDO COM O TIPO
CLASSIFICADO, O TRATAMENTO DEVE SER
ADAPTADO E INICIADO IMEDIATAMENTE, PARA
EVITAR O AGRAVAMENTO E O SURGIMENTO DE
COMPLICAÇÕES, COMO INSUFICIÊNCIA RENAL OU
EDEMA PULMONAR, QUE PODEM COLOCAR EM
RISCO A VIDA DO PACIENTE.
. .0303080019 - CAUTERIZAÇÃO
QUIMICA DE PEQUENAS LESÕES
.CONSISTE NA APLICAÇÃO DE UMA SUBSTÂNCIA
ÁCIDA OU CÁUSTICA SOBRE UMA PEQUENA LESÃO
PARA REMOVÊ-LA, PODENDO SER UTILIZADO PARA
TRATAR LESÕES PRÉ-CANCEROSAS, VERRUGAS
VIRAIS, CERATOSES ACTÍNICAS, CERATOSES
SEBORREICAS E MANCHAS DO SOL. (MELANOSES
SOLARES)
. .0303080027 - DESBASTAMENTO DE
CALOSIDADE E/OU MAL PERFURANTE
(DESBASTAMENTO)
.CONSISTE NO PROCEDIMENTO PODOLÓGICO QUE
REMOVE O TECIDO HIPERQUERATOSO E A PELE
ESPESSA QUE FORMA OS CALOS E AS CALOSIDADES
E A LIMPEZA SUPERFICIAL DA ÚLCERA NA PLANTA
DOS PÉS, CHAMADA DE MAL PERFURANTE.
. .0303080035 - ESFOLIAÇÃO QUIMICA .CONSISTE NO PROCEDIMENTO QUE REMOVE
CÉLULAS MORTAS DA PELE ATRAVÉS DE PRODUTOS
QUE CONTÊM ÁCIDOS ESFOLIANTES. OS ÁCIDOS
PENETRAM NA PELE, ACELERANDO A
REGENERAÇÃO E A RENOVAÇÃO CELULAR
. 0308040023 - TRATAMENTO DE
EVENTOS ADVERSOS POS-VACINAIS
CONSISTE EM OCORRÊNCIAS MÉDICAS
INDESEJADAS QUE PODEM SURGIR APÓS A
VACINAÇÃO NÃO POSSUINDO NECESSARIAMENTE
UMA RELAÇÃO CAUSAL COM UMA VACINA. A
OCORRÊNCIA DE EAPV PODE SER INFLUENCIADA
POR VÁRIOS FATORES, COMO O TIPO DE VACINA, O
VACINADO E A TECNOLOGIA ENVOLVIDA NO
PROCESSO.ENTREOSEVENTOSADVERSOSTEMOSA
VACINAS QUE SÃO: DOR DE CABEÇA, DOR, FADIGA E
CANSAÇO FÍSICO, IRRITABILIDADE (EM
. . .CRIANÇAS), SONOLÊNCIA, PERDA DE APETITE,
FEBRE, EXANTEMA, VERMELHIDÃO, NÓDULO NO
LOCAL DA APLICAÇÃO, DORES MUSCULARES. A
NOTIFICAÇÃO IMEDIATA DE EAPV É FUNDAMENTAL,
PRINCIPALMENTE NO CASO DE NOVOS
IMUNIZANTES. A MAIORIA DOS EAPV NÃO CAUSA
DANOS PERMANENTES, MAS EM ALGUMAS
SITUAÇÕES PODEM LEVAR AO ÓBITO.
. 04.06.05.009-0 - ESTUDO
ELETROFISIOLÓGICO
Altera nome para: ESTUDO
ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO DE
TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL ESQUERDA)
Inclui descrição: ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO, POR
VIAPERCUTÂNEA,QUEPERMITEOTRATAMENTOPOR
ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL
ESQUERDA
. .TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE
TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL)
.
. .0202090019 - ACIDO URICO LIQUIDO
NO SINOVIAL E DERRAMES (CORRIGIR
O NOME COLOCANDO A PALAVRA
LÍQUIDO)
.Altera nome para: ACIDO URICO LIQUIDO NO
LÍQUIDO SINOVIAL E DERRAMES
Inclui descrição: CONSISTE NO EXAME DO LÍQUIDO
SINOVIAL PARA DETECTAR A PRESENÇA DE CRISTAIS
DE ÁCIDO ÚRICO NO LÍQUIDO SINOVIAL QUE PODE
INDICAR GOTA OU PODE ESTAR ASSOCIADA A
DERRAMES ARTICULARES.
. .0202090264 - PESQUISA DE
ESPERMATOZOIDES
.Altera nome para: ESPERMOGRAMA
Inclui descrição: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE
ESPERMOGRAMA, PARA AVALIAR A PRESENÇA DE
ESPERMATOZOIDES NO LÍQUIDO EJACULADO. O
EXAME É OBRIGATÓRIO APÓS A VASECTOMIA E
RECOMENDADO APÓS TRÊS MESES DO
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.