PORTARIA FCP Nº 159, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Todos os atos de 23/06/2025

ANEXO I
FORMA DE MENSURAÇÃO DOS INDICADORES
1. ÍNDICE DE ALCANCE DAS METAS
Descrição: Mede o percentual de metas cumpridas em relação ao total de metas previstas, apuradas conforme informações disponibilizadas no Quadro abaixo.
Periodicidade: Anual
Fórmula: · (MAn/MPn) /n x100
Dados a serem solicitados:
MA - Metas alcançadas
MP - Metas Previstas
n - número
Quadro - Detalhamento das Metas Globais
. .META GLOBAL .INDICADOR .FÓRMULA DE CÁCULO .UNIDADE DE MEDIDA .QUANTITATIVO
DE REFERÊNCIA
.META .FONTE DE
INFORMAÇÃO
. .Disseminar informações
sobre cultura, história e
arte de matrizes negras
. Percentual de ações de
disseminação realizadas/apoiadas
.PADR% = (Qtd. ações
realizadas e/ou apoiadas/3)
*100
.Ação de disseminação
realizada/apoiada
.3 .100% .Sistema Eletrônico de
Informações (SEI/FCP)
. . . . . . . .
. .Proteger o patrimônio e
as expressões culturais
afro-brasileiras
.Percentual de ações de proteção
realizadas/apoiadas
.PAPR % = (Qtd. ações
realizadas e/ou apoiadas/3)
*100
.Ação de proteção
realizada/apoiada
.3 .100% .Sistema Eletrônico de
Informações (SEI/FCP)
. . . . . . . .
. .Fomentar a Cultura afro-
brasileira
.Percentual de ações de fomento
realizados/apoiados
.PPFR% = (Qtd. ações
realizadas e/ou apoiadas/3)
*100
.Ação de Fomento
realizadas/apoiadas
.3 .90% .Sistema Eletrônico de
Informações (SEI/FCP)
. . . . . . . .
Fonte: Elaboração CGE
2. ÍNDICE DE CAPACITAÇÃO
Descrição: Mede o percentual de servidores com o mínimo de horas previstas para treinamentos em relação ao número de total de servidores.
Periodicidade: Anual
Esclarecimento sobre o indicador: será computado treinamento para aperfeiçoar a capacidade técnica do servidor no desempenho de suas atividades.
Fórmula: (ST/TS) X 100
Dados a serem solicitados:
ST - Servidores treinados com pelo menos 20 horas
TS - Total de Servidores
3 . CÁLCULO DA META GLOBAL
Fórmula: · (Índice de Alcance de Metas + Índice de Capacitação) x 0,06
4. CÁLCULO DO GRAU DE DESEMPENHO
Fórmula: · ( Metas Globais + Metas Intermediárias )
ANEXO II
PONTUAÇÃO GDAC PARA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
. .Grau de Desempenho .Monitoramento da(s) Meta(s) .Pontuação
. .A .Alcançou até 50,0% da Meta .24
. .B .Alcançou de 50,1% até 60,0 % da Meta .31
. .C .Alcançou de 60,1% até 70,0 % da Meta .35
. .D .Alcançou de 70,1% até 80,0 % da Meta .49
. .E .Alcançou de 80,1% até 90,0 % da Meta .63
. .F .Alcançou de 90,1% até 100,0 % da Meta .80