PORTARIA Nº 368, DE 16 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 368, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Efetiva realocação de Função Comissionada Executiva
(FCE) e de Cargo Comissionado Executivo (CCE)
dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia -
INMETRO.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA -INMETRO, no uso de suas atribuições constantes no § 1º do art. 4º da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, com base no disposto nos
art. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que
consta no Processo Administrativo nº 0052600.005318/2025-88, resolve:
Art. 1º Fica efetivada, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia - INMETRO, as seguintes realocações:
. .SITUAÇÃO ATUAL
. .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO DO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE/
NÍVEL
. .DIRETORIA DE INOVAÇÃO,
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
. . .
. .Coordenação-Geral
- Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação - CTINF/DPLAN
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Divisão
- Divisão de Sistemas -
DISIS/CTINF/DPLAN
- Divisão de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação -
DIINF/CTINF/DPLAN
.2 .Chefe .FCE 1.07
. .[...]
. .DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
. . .
. .Coordenação-Geral
Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas - COGEP/DIRAF
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão
- Divisão de Administração de Pessoal
- DAPES/COGEP/DIRAF
- Divisão de Desenvolvimento e
Capacitação - DIDEC/COGEP/DIRAF
.2 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço
- Serviço de Segurança e Saúde
Ocupacional - SESAO/COGEP/DIRAF
.1 .Chefe .FCE 1.05
. .Setor
- Setor de Governança em Gestão de
Pessoas - SEGOP/COGEP/DIRAF
.1 .Chefe .FCE 1.02
. .SITUAÇÃO NOVA
. .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO DO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE/
NÍVEL
. . .1 .Presidente .CCE 1.17
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. .Coordenação-Geral
- Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação - CTINF/PRESI
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Divisão
- Divisão de Sistemas -
DISIS/CTINF/PRESI
- Divisão de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação -
DIINF/CTINF/PRESI
.2 .Chefe .FCE 1.07
. .[...]
. .DIRETORIA DE INOVAÇÃO,
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
. . .
. .Coordenação-Geral
Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas - COGEP/DPLAN
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão
- Divisão de Administração de Pessoal
- DAPES/COGEP/DPLAN
- Divisão de Desenvolvimento e
Capacitação - DIDEC/COGEP/DPLAN
.2 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço
- Serviço de Segurança e Saúde
Ocupacional - SESAO/COGEP/DPLAN
.1 .Chefe .FCE 1.05
. .Setor
- Setor de Governança em Gestão de
Pessoas - SEGOP/COGEP/DPLAN
.1 .Chefe .FCE 1.02
Art. 2º Realocar Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada
Executiva - FCE constantes do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia -
INMETRO do Anexo II ao Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022.
Art. 3º Fica realocada uma CCE-1.13, da Diretoria de Inovação, Planejamento e
Articulação Institucional - DPLAN, para a Presidência do Inmetro.
Art. 4º Ficam realocadas duas FCE-1.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento
e Articulação Institucional - DPLAN, para a Presidência do Inmetro.
Art. 5º Fica realocada uma FCE-1.13, da Diretoria de Administração e Finanças
- DIRAF, para a Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN.
Art. 6º Ficam realocadas duas FCE-1.07, da Diretoria de Administração e
Finanças, para Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN.
Art. 7º Fica realocada uma FCE-1.05, da Diretoria de Administração e Finanças,
para Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN.
Art. 8º Fica realocada uma FCE-1.02, da Diretoria de Administração e Finanças,
para Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN.
Art. 9º As realocações de que trata o art. 1º deverão ser registradas no Sistema
de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior
à data de entrada em vigor desta Portaria e serão refletidas:
No regimento interno, quando houver; e
Nas futuras alterações do Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, caso
tenham implicado alteração tácita do ato.
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor em sete dias úteis após a sua publicação
no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO