EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.671/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.671/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX,
da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º,
inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e
Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.003857/2025-38
Requerente: Universidade Feevale
CQB: 624/23
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10153 /2025, publicado
no DOU em 14/05/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
alteração da CIBio, Portaria nº 010/2024, em 17/05/2024, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição, Cleber Cristiano Prodanov, para a destituição
de Daiane Cristina da Silva, Manuela Bruxel, Matheus Nunes Weber; e a
inclusão de Camila Alves da Silva, Gabriel Ribas Pereira, Susana Freitas de
Oliveria.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Annette Droste (Presidente), Camila Alves da Silva, Caroline Rigotto, Gabriel
Ribas Pereira, Luciano Basso da Silva, Rodrigo Staggemeier, Susana Freitas de
Oliveria, Victor Lázaro Frietzen Junior. Atendidas as recomendações e as
medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os
riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis
às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na
CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações
sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da
página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão