DESPACHO Nº 1.853, DE 17 DE JUNHO DE 2025

DESPACHO Nº 1.853, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.019792/2025-48, decide:
liberar a unidade geradora e UG1 a UG101 de 321,78 kW cada, totalizando
32.500,00 kW de capacidade instalada, da UFV Sol de Brotas 1, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.047041-4.01, localizada no município de
Brotas de Macaúbas no estado da Bahia, de titularidade da Sol De Brotas 1 S/A, para início
da operação em teste a partir de 18 de junho de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 150/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
4325/2025-815.190/2025-FERNANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-
4326/2025-815.192/2025-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA-
4323/2025-815.146/2025-D-JORGI TERRAPLANAGEM LTDA-
4324/2025-815.181/2025-HN EXTRACAO E BRITAGEM DE PEDRAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4328/2025-815.195/2025-LUAN CAVALCANTE DATTOLI-
4329/2025-815.196/2025-CAPO TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-
4327/2025-815.163/2025-A S CONSTRUTORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4335/2025-815.182/2025-MARISA NAGEL-
4334/2025-815.177/2025-VALDESIO CAVALCANTI RODRIGUES DOS SANTOS-
4333/2025-815.165/2025-CERES MINERADORA LTDA-
4332/2025-815.164/2025-CERES MINERADORA LTDA-
4331/2025-815.147/2025-GEOVANI MAORI BIANCO-
4330/2025-815.487/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 151/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.542/2024-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:VERONA
INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.909.891/0001-95- Alvará n°11573/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.719/2009-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF.
N°24037/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de
Licença N° 1499/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/02/2026
815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de
Licença N° 1498/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/02/2026
815.426/2021-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro de
Licença N° 412/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/05/2029
815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°
22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
815.182/2014-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°50141/2022/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.406/2004-GEOELY GEOLOGIA E SERVICOS LTDA-OF. N°23535/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.199/2024-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°23545/2025/DIOUT-SC/ANM
e 23546/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 49/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.003/2017 - OMICRON ENGENHARIA LTDA. - PRESIDENTE KENNEDY/ES, SÃO
FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ - Guia n° 206/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/ES -
Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
896.587/2012-MINERACAO CONTINENTAL EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°21/2021
896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°25/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.049/2000 - MIBRAX MINERAÇÃO LTDA - RIO BANANAL/ES - Guia n°
209/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16000 t/ano
890.088/1989 - MINERACAO SANTA RITA LTDA - VILA PAVÃO/ES, BARRA DE SÃO
FRANCISCO/ES - Guia n° 221/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 9.600
toneladas/ano
896.385/2004 - MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. - VARGEM ALTA/ES - Guia n°
234/2025 - Substância(s): MÁRMORE - Volume(s): 10.000 t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 52/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4336/2025-896.889/2007-JOÃO SEIDEL-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
803.029/2025-LUIS RODRIGUES FILHO- OF. N° 23352/2025/GER-PI/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.197/2024-O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°24101/2025/GER-
PI/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.147/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA-OF. N°23976/2025/GER-
PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.017/2025-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°22680/2025/CAREAS-PI/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
803.064/2025-LUIS RODRIGUES FILHO
803.060/2025-LUIS RODRIGUES FILHO
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 24/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 447/2025 - Processo nº: 803.057/2025 - Titular:
NAZARIA MINERACOES LTDA - Vencimento: 01/04/2035 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): NAZÁRIA/PI
Registro de Licença n°: 448/2025 - Processo nº: 803.127/2023 - Titular: J DE S
DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL - Vencimento: 13/06/2033 -
Substância(s): AREIA - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI
Registro de Licença n°: 449/2025 - Processo nº: 803.135/2023 - Titular: J DE S
DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL - Vencimento: 30/05/2026 -
Substância(s): AREIA - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 54/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.062/2017-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA- Alvará n°4137/2017 -
Cessionario:48409.890242/2018-51-LCR Pereira Extração de Areia e Transportes- CPF ou
CNPJ 30.411.739/0001-57
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.073/2016-MEGA VIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA-
OF. N°20022/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.044/2020-JANIO SILVEIRA CONDACK-OF. N°19798/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.210/2018-CAMPO ALEGRE EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença
N° 3073/2020 - Vencimento em 11/07/2029
890.076/2019-CERÂMICA MARCELO LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 -
Vencimento em 08/04/2027
890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N°
2990/2017 - Vencimento em 08/04/2027
890.395/2016-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N° 2993/2017 -
Vencimento em 02/12/2026
890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA- Registro de Licença N° 2735/2013 -
Vencimento em 20/02/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°20568/2025/SEOUT-
RJ/ANM
890.986/2014-MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA-OF. N°20511/2025/SEOUT-
RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°20459/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.133/2018-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n° 790/2019 -
Cessionário: Gs Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 82.096.314/0001- 02
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.228/2021
Titular: MAP'S PEDRAS LTDA -ME
Ofício nº: 20316/2025/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.040/2025-MINERADORA FORTALECE LTDA
890.038/2025-MINERADORA FORTALECE LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 55/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 181/2025 - Processo nº: 890.036/2024 - Titular: ML
MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA - Vencimento: 20/02/2026. - Substância(s): AREIA
- Município(s): SEROPÉDICA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 56/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.- Publicado DOU de
12/05/2025
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 57/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.554/2012-AREAL DA SEVERINA LTDA-Recurso medido (Areia): 187.883,72
toneladas-Macaé/RJ
890.253/2016-MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA-Recurso medido (Areia):
168.122,00 toneladas-Porto Real e Resende/RJ
890.388/2017-JAIME SIMAO JUNIOR-Saibro e Areia-Santo Antônio de
Pádua/RJ
890.379/2017-L.G SERVICO EIRELI-Recurso medido (Areia): 881.391,93
toneladas-Macaé/RJ
890.109/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Recurso medido
(Gnaisse): 57.233,16 toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ
890.110/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Recurso medido
(Areia): 67.206,92 toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.850/2012-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF.
N°18202/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.450/2016-A. C. CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°21989/2025/SEFIS-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.027/2022-ANTONIO CARLOS COLINA CORDEIRO-OF. N°19629/2025/SEFIS-
RJ/ANM
890.240/2016-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°23453/2025/SEFIS-RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.242/2022-ALFA E OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
890.187/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.119/2009-MINERADORA FORTALECE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°23232/2025/SEFIS-
RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 20/2025
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: JOAO PAULO - ELISA MACIEL SANTOS RIVA - 867.169/2014 -
Requerimento de desembargo, sob Id n° 8392, realizado em 15/05/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Davi - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 - Requerimento de
desembargo (SIGBM n° 1883) da Barragem Davi (ID: 9679)
Barragem: BR ISMAEL - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 - Requerimento
de desembargo (SIGBM n° 1878) da Barragem BR Ismael (ID: 9428)
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527)
JOAO PAULO-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-867.169/2014
Barragem de Rejeitos SB 02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013
Bacia de Rejeitos São Bento-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532)
Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016
BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 35/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-Auto de embargo nº
58/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR (PROC. ADM. SANCIONADOR N. 48062.970574/2024-24)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador