ATO Nº 6.848, DE 18 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.848, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à DIFUSORA RADIO
CAJAZEIRAS LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº
08.791.626/0001-75, no município de Cajazeiras/PB, até 16/06/2035, a contar da data
de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Reportagem Externa.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.809 Processo nº 53500.043970/2025-91. Expede autorização à P C M DE ALMEIDA,
CNPJ/MF nº 60.528.091/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.811 Processo nº 53500.044705/2025-21. Expede autorização à CONNECT FIBER
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.746.111/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.838 Processo nº 53500.043542/2025-69. Expede autorização à RTLINK FIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 52.536.487/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.839 Processo nº 53500.044158/2025-83. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/06/2025, a autorização outorgada a Rafael Nunes Machado Oliveira, CNPJ/MF nº
***.907.247-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI 5864542), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente