ATA Nº 20, DE 10 DE JUNHO DE 2025

ATA Nº 20, DE 10 DE JUNHO DE 2025
(Sessão Extraordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
Às 15 horas, iniciou-se a Sessão Extraordinária em Celebração aos Quarenta
Anos da Redemocratização do País. Foram convidadas para compor a Mesa as seguintes
autoridades: Sua Excelência o Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União,
Ministro Vital do Rêgo; o Senhor Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o
Senhor Senador da República, Renan Calheiros; e a Senhora Procuradora-Geral do
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Cristina Machado da Costa e
Silva.
Estavam presentes os Ministros Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Bruno
Dantas, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus; e os Ministros-
Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, Marcos Bemquerer Costa e Weder de
Oliveira.
A Presidência informou que a Sessão Extraordinária fora convocada em 16
de abril de 2025, em homenagem aos quarenta anos da redemocratização do país, bem
como em homenagem a Sua Excelência o Senhor ex-Presidente da República Federativa
do Brasil José Sarney, que conduziu a transição democrática do Estado brasileiro.
Na sequência, solicitou que os Ministros Benjamin Zymler e Jhonatan de
Jesus recepcionassem na Sala das Sessões o Senhor ex-Presidente da República
Federativa do Brasil José Sarney.
Ato contínuo, registrou a presença das seguintes autoridades: o Senador
Wellington Fagundes, pelo Estado de Mato Grosso; o Senhor Mauro Henrique Moreira
Souza, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; a Senhora Patrícia Baran,
Diretora-Geral interina da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis;
o Senhor Luís Antônio Guaraná, Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio
de Janeiro; o Ministro Emérito do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo; a ex-
Senadora Kátia Abreu; o Senhor Jorge Bastos, Presidente da Infra S.A.; a
Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, representando o Presidente João Batista Moreira; a Senhora Doris de Miranda
Coutinho, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; o Senhor
Walter Baère, Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
representando o Presidente Aloizio Mercadante; o ex-Ministro da Fazenda Dilson
Funaro; e o Senhor Manoel de Andrade, Presidente do Tribunal de Contas do Distrito
Federal.
Após a execução do Hino Nacional, o Ministro Vital do Rêgo saudou o
homenageado. Em seguida, concedeu a palavra ao Ministro Bruno Dantas, que se
pronunciou em nome do Tribunal de Contas da União, e à Procuradora-Geral Cristina
Machado da Costa e Silva, que se pronunciou em nome do Ministério Público junto ao
TCU. (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
A Presidência entregou ao Senhor José Sarney placa comemorativa alusiva
aos quarenta anos da redemocratização da República Federativa do Brasil, ocasião em
que Sua Excelência fez uso da palavra. (v. inteiro teor no Anexo II desta Ata)
Ao final, a Presidência agradeceu a todos os presentes, informou que o
homenageado receberia os cumprimentos no Salão Nobre e encerrou a sessão às 16
horas e 30 minutos, da qual foi lavrada esta Ata, aprovada pelo Presidente e
homologada pelo Plenário.
DENISE LOIANE CUNHA FONSECA
Subsecretária
Aprovada em 18 de junho de 2025.
MINISTRO VITAL DO RÊGO
Presidente do Plenário