ACÓRDÃO Nº 1304/2025 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 1304/2025 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 007.134/2022-3.
2. Grupo I - Classe de Assunto: V - Monitoramento.
3. Interessados/Responsáveis: Não há.
4. Entidades: Caixa Econômica Federal; Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Não atuou.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio
ambiente e Desenvolvimento Sustentável (AudSustentabilidade).
8. Representação legal: Não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de monitoramento do cumprimento,
pela Caixa Econômica Federal, de recomendação expedida no item 1.7.3 do acórdão
674/2022-Plenário.
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão do Plenário, ante as
razões expostas pelo relator, em:
9.1. considerar atendida a recomendação do item 1.7.3 do acórdão 674/2022-
Plenário;
9.2. enviar cópia deste acórdão à Caixa Econômica Federal e ao Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade;
9.3. apensar definitivamente este processo ao TC 005.955/2021-1 e arquivá-lo,
nos termos dos arts. 36 e 37 da resolução 259/2014 deste Tribunal;
9.4. informar aos interessados que esta deliberação estará disponível para
consulta no dia seguinte ao de sua oficialização, no endereço www.tcu.gov.br/acordaos.
10. Ata n° 22/2025 - Plenário.
11. Data da Sessão: 11/6/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-1304-
22/25-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Vital do Rêgo (Presidente), Benjamin Zymler, Augusto
Nardes, Bruno Dantas, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti, Marcos
Bemquerer Costa e Weder de Oliveira (Relator).