ANEXO ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252934 - Centro Cultural Fêmea Fábrica - Programação 14.454.548 GISELLE FREITAS ELER CNPJ/CPF: 14.454.548/0001-16 Processo: 01400013027202589 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.463.567,50 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto contempla a realização da programação do Centro Cultural Fêmea Fábrica para o ano de 2026. Ao longo de 12 meses de atividades serão realizadas como contrapartidas: residências artísticas, exposições, ateliês abertos, sessões de cinema, saraus, oficinas livres e apresentações musicais, além do eixo educativo, registro documental em fotografia, vídeo e uma publicação impressa do projeto. Serão 58 produtos culturais a serem realizados gratuitamente, na cidade de Campinas (SP), e de modo virtual abrangente. Enquanto eixo curatorial que norteia essas ações, as temáticas entrecruzam Arte Contemporânea, Cultura popular e Comunidade, em seus aspectos estéticos, políticos e sociais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252935 - EXPOSIÇÃO YALA NKUWU - árvore que sangra AVATAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.825.072/0001-78 Processo: 01400013028202523 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 374.078,53 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 14/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta é realizar a Exposição "Yala Nkuwu - a árvore que sangra", em comemoração aos 50 anos de Independência de Angola, a partir de recortes da história do país que levaram à sua Independência em 11 de Novembro de 1975. A exposição terá obras em Pintura, fotografia, Vídeos, Arte Digital e Instalações, em uma ocupação com duração de 1 mês no Muchab, gratuita e aberta ao público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252954 - Arte e Cultura Inclusiva CENTRO DE CONVIVENCIA INFANCIA-JUVENTUDE THOMAZ GOUVEIA NETTO CNPJ/CPF: 05.099.062/0001-16 Processo: 01400013048202502 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 623.020,09 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "ARTE & CULTURA INCLUSIVA" é uma proposta cultural realizada pela Organização da Sociedade Civil Centro De Convivência Infância-Juventude Thomaz Gouveia Netto que irá promover a realização de cinco oficinas culturais - Artes Visuais, Dança, Literatura, Música e Capoeira - voltadas a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência intelectual em situação de vulnerabilidade social. Com carga de 50 minutos por aula, as atividades ocorrerão de segunda a sexta, em dois turnos (manhã e tarde), totalizando 160 vagas gratuitas mensais. Ao final de cada ciclo de estudos, será promovido um festival cultural com apresentações abertas à comunidade, fortalecendo laços e ampliando o acesso à cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252955 - FRANSOUFER: O artista e a obra INSTITUTO FRANSOUFER CNPJ/CPF: 34.442.691/0001-03 Processo: 01400013049202549 Cidade: Bequimão - MA; Valor Aprovado: R$ 599.999,99 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de Exposições de Arte, em Brasília/DF e São Luís/MA, com obras do artista plástico e escultor FRANSOUFER, denominadas "FRANSOUFER: O artista e a obra" ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252956 - Rede Segura, Cidade Viva CAPITAL SECRETA DA ARTE - CIX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.451.004/0001-90 Processo: 01400013050202573 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto une arte e conscientização para transformar espaços urbanos no Espírito Santo. A iniciativa propõe a criação de murais em diversas cidades do estado, estabelecendo um diálogo entre a arte, a população e os riscos relacionados à rede elétrica.Em 2024, acidentes com pipas na rede elétrica deixaram mais de 150 mil pessoas sem energia no Espírito Santo, sendo a Grande Vitória a região mais afetada. Esses números evidenciam a urgência de ações educativas que alertem sobre os perigos da rede elétrica, especialmente entre crianças e adolescentes.Mais do que uma intervenção estética, arte será ferramenta educativa e de revitalização urbana, tornando cada mural um ponto de atenção e reflexão. A expressão do artista Raí Bolzan dará vida a essas mensagens, promovendo uma síntese harmoniosa entre beleza e informação.Ao integrar arte e segurança, transformará as cidades, despertando a consciência coletiva, valorizando os espaços públicos e reforçando a importância da prevenção. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252967 - Ai Se Meu Clássico Falasse... CARLOS LUIS RIBOLI CNPJ/CPF: 11.467.061/0001-80 Processo: 01400013064202597 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Ai se meu Clássico Falasse" é um festival cultural que valoriza a memória coletiva e o patrimônio material representado pelos veículos clássicos com mais de 30 anos de fabricação. Em formato de exposição gratuita e interativa, o evento reúne automóveis antigos que marcaram épocas e identidades, promovendo a preservação de saberes técnicos e histórias populares vinculadas ao universo automotivo brasileiro. Com atividades educativas, como oficinas participativas, rodas de conversa e produção de um álbum digital colaborativo, o festival propõe a transmissão de conhecimentos entre gerações e o reconhecimento da cultura material como elemento vivo da identidade nacional." ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252982 - FESTIVAL MULTIARTES DIOGO K. SEVERO PRODUCOES CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44 Processo: 01400013080202580 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 399.026,25 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Multiarte, como parte da programação da Virada Sustentável no RS, com apresentações musicais instrumentais, projeção de vídeo mapping, exposição fotográfica. O projeto ocorre em espaço público de maneira gratuita. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252986 - Rua da Relação, 40: testemunho material da violência de estado FULO PROJETOS DE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 06.037.757/0001-36 Processo: 01400013173202512 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 395.945,55 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A exposição narra a história do Palácio da Polícia, prédio sediado no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, construído no início do século XX, quando o Brasil se torna República. Monumento do Estado brasileiro e documento de sua história, o edifício da Rua da Relação, número 40 sintetiza e simboliza a história do braço vigilante e punitivo da República brasileira entre 1910 e 1983. Esta exposição narra a genealogia dessa edificação, que foi a sede do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) do estado da Guanabara e servirá como disseminadora de métodos para os diversos aparatos policiais brasileiros. A mostra exibirá documentos, em sua grande maioria aqueles que estavam sob a guarda do extinto DOPS no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ), evidenciando a centralidade dos órgãos de segurança ali sediados, os quais produziram enormes impactos e ressonâncias na população e na estrutura repressiva brasileira até os dias atuais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253002 - REVIVENDO OSCAR, POR CAIQUE NIEMEYER INSTITUTO ARTIVIDADES CNPJ/CPF: 44.263.205/0001-35 Processo: 01400013347202539 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.875.795,63 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Revivendo Oscar, por Caique Niemeyer consiste em uma exposição de artes visuais, gratuita ao público, inédita, multimídia, itinerante, que apresenta desenhos inéditos, maquetes, projetos dos arquitetos Oscar Niemeyer e de Caique Niemeyer, seu bisneto, que trabalharam juntos por anos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253007 - Ateliê da Cerâmica VIDA FLATS ADMINISTRACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.715.238/0001-45 Processo: 01400013354202531 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.117.121,68 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Ateliê da Cerâmica irá realizar oficinas de modelagem em argila, com o objetivo de produzir obras de arte em cerâmica. As peças produzidas serão exibidas ao público, em uma exposição gratuita, e ao final das oficinas toda estrutura utilizada nas oficinas será doada para as instituições participantes, para que o projeto se perpetue. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253019 - Paisagem Carioca: Cultura, Ciência e Arte em Movimento ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL MAAYAN CNPJ/CPF: 44.209.972/0001-66 Processo: 01400013386202536 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.950.235,00 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa transformar o Parque Estadual da Chacrinha, no Rio de Janeiro, em um centro de referência em arte-educação ambiental, promovendo a interação entre arte, ciência e sustentabilidade. O projeto conta com exposições, residência artística, aplicativo e oficinas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253020 - VII Bienal Internacional do Sertão de |Artes Visuais denilson conceicao santana CNPJ/CPF: ***.153.045-** Processo: 01400013387202581 Cidade: Cruz das Almas - BA; Valor Aprovado: R$ 89.100,00 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 30/11/2025 Resumo do Projeto: Conseguir patrocinio para realiacao da sétima edição da Bienal Internacional do Sertão de Artes Visuais, evento premiado pela ABCA. PIPA Prize. alem de outras moçoes e honrarias. de cunho educativo, social e artístico, na cidade de aDiamantina entre 01 a 31 de outubro de 2025. Apoio da UFVJM, Teatro Santa Izabel, UFVJM, Museu do diamante e Casa Chica da Silva. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253031 - Legado de Barro: As Paneleiras INSTITUTO MARATONAS CNPJ/CPF: 42.497.431/0001-55 Processo: 01400013480202595 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 167.475,00 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a oferta de visitas guiadas de alunos às Paneleiras de Goiabeiras, Patrimônio Cultural Capixaba, fortalecendo o legado da comunidade que se empenha para manter a tradição da produção artesanal e sobrevivência econômica de diversas famílias. O objeto desta proposta consiste em uma visita guiada por mês para alunos entre 7 e 12 anos da rede pública de ensino. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253032 - Olhares da Maré: Fotografia como Voz INSTITUTO VIDA REAL CNPJ/CPF: 08.077.747/0001-50 Processo: 01400013481202530 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 542.053,96 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "Olhares da Maré: Fotografia como Voz" visa a realização de oficinas de fotografia destinada a adolescentes e adultos do Conjunto de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro. Ao final do projeto, haverá uma exposição com fotos retiradas para participantes no percorrer da oficina. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253033 - 2º Festival Cultura Campo & Arte ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPAO ALTO CNPJ/CPF: 15.101.303/0001-78 Processo: 01400013482202584 Cidade: Capão Alto - SC; Valor Aprovado: R$ 199.851,30 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um festival cultural agro com uma programação diversificada, incluindo shows, espetáculos de dança, apresentações musicais e uma ampla variedade de atividades artísticas. Com foco especial nas artes visuais e na música instrumental, o evento será inteiramente gratuito, oferecendo à população momentos de lazer e entretenimento com diversas atrações. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253049 - Anna Bella Geiger: Plural ATELIER PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 21.973.160/0001-97 Processo: 01400013768202560 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.295.956,25 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa valorizar e difundir a obra de Anna Bella Geiger, uma das mais importantes artistas contemporâneas brasileiras, por meio do levantamento e catalogação detalhados de seu acervo. A iniciativa incluirá a documentação de suas obras e processos criativos ao longo de mais de 75 anos de carreira, com um período destinado ao restauro de parte de seu acervo, culminando numa exposição inédita, que irá itinerar por 3 Estados do Brasil, permitindo o acesso do público à sua produção artística. Além disso, será realizado um programa formativo para professores e educadores da rede pública, promovendo uma imersão no universo de sua produção e estimulando a reflexão sobre a arte contemporânea. O projeto destaca a relevância da artista para a arte brasileira, promovendo a preservação de seu legado, o acesso democrático à cultura e uma reflexão sobre o impacto da sua obra no contexto artístico e social atual. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252937 - Quitandas da Minha Terra: Saberes e Sabores na Escola MARIA RITA DE ALCANTARA MARTINS CNPJ/CPF: ***.173.856-** Processo: 01400013030202501 Cidade: Barão de Cocais - MG; Valor Aprovado: R$ 191.210,20 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Quitandas da Minha Terra: Saberes e Sabores na Escola visa promover a valorização da cultura alimentar regional por meio da educação patrimonial sobre quitandas mineiras tradicionais em escolas públicas de Barão de Cocais. Por meio de oficinas práticas, rodas de conversa com mestres da cultura alimentar, produção de material didático, o projeto estimulará o reconhecimento e a preservação do patrimônio imaterial ligado às quitandas. A ação será voltada para estudantes do Ensino Fundamental e professores, com foco na formação cultural, estímulo à identidade local e conhecimento sobre os patrimônios imateriais do município. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252998 - Santo Beer VALENTE E VALENTE LTDA CNPJ/CPF: 14.920.879/0001-02 Processo: 01400013265202594 Cidade: Campestre - MG; Valor Aprovado: R$ 15.655,00 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/08/2025 Resumo do Projeto: O Santo Beer foi concebido para atrair um público diversificado, incluindo apreciadores de cerveja artesanal, turistas e moradores locais. Estimamos que o evento atrai um grande número de visitantes de outras cidades e estados, movimentando a economia local através de hospedagem, alimentação, transporte e compras no comércio local. Nos últimos dois anos, mais de 100 mil pessoas passaram pelo evento, comprovando o seu potencial de atrair público e gerar impacto econômico positivo para a cidade. O evento gera mais de 200 empregos diretos nos 4 dias de evento e inúmeros indiretos, contribuindo para o desenvolvimento social da comunidade e fortalecendo a economia local.Oferece uma programação diversificada com shows, workshops, palestras e gastronomia variada. Reúne mais de 10 cervejarias e diversos food trucks, promovendo visibilidade e fortalecimento de marcas regionais. O evento se destaca pela qualidade, organização e impacto sociocultural. Esta será a 5ª Edição do Santo Beer. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253001 - Adequação E Modernização Das Reservas Técnicas Do Centro De Memória Do Oeste De Santa Catarina. FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE CNPJ/CPF: 82.804.642/0001-08 Processo: 01400013346202594 Cidade: Chapeco - SC; Valor Aprovado: R$ 785.488,44 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto via a aquisição e instalação de equipamentos de salvaguarda para acervos documentais históricos e arqueológicos arquivados no CEOM/Unochapecó. Tendo como intuito proporcionar o acondicionamento adequado dos acervos arqueológicos e documentais que encontram-se salvaguardados no CEOM garantindo o acesso a este patrimônio às gerações presentes e futuras. Durante os últimos três anos, o CEOM atendeu uma média anual de 113 mil pessoas em suas atividades de pesquisa, salvaguarda e comunicação. Atualmente, o centro conta com profissionais qualificados para desenvolvimento de suas atividades de pesquisa, salvaguarda e comunicação do acervo, além dos setores da Unochapecó que dão suporte às questões relacionadas à compras, infra-estrutura, projetos, entre outros. O acervo documental arquivado pelo Centro soma aproximadamente até o momento 450 metros lineares de documentos textuais; 1.200 representações cartográficas; 32 mil imagens fotográficas, 950 encadernações de jornais e outros. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253006 - Casas Conceito - 2025 D.COM DECORACAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 07.527.977/0001-00 Processo: 01400013353202596 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 8.073.960,00 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Casas Conceito - 2025 visa restaurar três imóveis com fachadas tombadas, promovendo um diálogo entre passado, presente e futuro através da arte, arquitetura, moda, gastronomia e turismo cultural. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o projeto propõe transformar os imóveis em espaços culturais acessíveis e sustentáveis, com programação artística, exposições, eventos e, posteriormente, sua conversão em hotéis históricos que valorizem a cultura regional e promovam desenvolvimento econômico local. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253008 - Educação Patrimonial Comunitária Aplicada em Itabirito 43.472.842 LAIS YUMI AYALA TANAKA CNPJ/CPF: 43.472.842/0001-59 Processo: 01400013367202518 Cidade: Itabirito - MG; Valor Aprovado: R$ 172.111,50 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de 10 oficinas de técnicas tradicionais da construção com terra e mutirões de horta comunitária em Itabirito (MG), como ação de educação patrimonial. O projeto inclui cartilhas educativas, vídeos com depoimentos, exposição online, comunicação acessível e implantação de uma horta urbana com composteira e distribuição de baldes para coleta comunitária de resíduos orgânicos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253034 - Carnaval - como estruturar um enredo de sucesso? IGOR CARNEIRO CNPJ/CPF: ***.341.138-** Processo: 01400013483202529 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 188.498,75 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 03/11/2025 Resumo do Projeto: Realização de Ciclo de 06 palestras sobre como estruturar Enredo, o Samba de Enredo e a pesquisa de um enredo de Carnaval, com ênfase em seus saberes e fazeres, reconhecidos como Patrimônio cultural do Estado de São Paulo. Os encontros se realizarão numa quadra da Escola de Samba , terão acesso gratuito e serão abertos a toda população, principalmente comunidade e artistas (músicos/desenhistas/figurinistas e artesãos) interessados na arte carnavalesca, visando a formação de público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252938 - Rede Maria da Terra INSTITUTO KAIROS CNPJ/CPF: 05.417.461/0001-88 Processo: 01400013031202547 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 829.714,05 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Rede Maria da Terra nasceu para inspirar e potencializar o empreendedorismo criativo e o talento produtivo de mulheres artistas, culinaristas, curandeiras, agrofloresteiras, artesãs, conhecedoras e sustentadoras das múltiplas identidades produtivas de suas comunidades. Utilizando metodologias interativas como as rodas de saberes e considerando como base os princípios da cultura popular, suas histórias de vida serão fortalecidas e valorizadas no conjunto das ações culturais propostas, incluindo formações produtivas em rede e culminando na geração de produtos cênicos, literários, feiras e mostras culturais em cadamunicípiode execuçãodo projeto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252939 - Amazônia - Costa Norte ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99 Processo: 01400013033202536 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 680.011,20 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende publicar um livro bilingue reunindo uma seleção de imagens do fotógrafo Luciano Candisani, que volta suaslentes de forma livre para a Zona Costeira Amazônica. A região se caracteriza por apresentar um dos maiores cinturões de manguezais do planeta. É um ambiente de transição entre terra e mar, complexo e diversificado, que recebe do fotógrafo um tratamento artístico digno de sua importância cultural e ambiental. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252940 - MODA E IDENTIDADE BR PERKINS EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 05.432.736/0001-52 Processo: 01400013034202581 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 405.968,19 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta consiste na criação, produção e publicação de um livro de arte que aborda a moda brasileira contemporânea a partir da trajetória da empresária e criadora Carol Bassi, evidenciando o protagonismo feminino, a construção de identidade através do vestir e a atuação empreendedora na cultura. O projeto contempla uma tiragem de 3.000 exemplares, sendo 900 destinados à distribuição gratuita para bibliotecas públicas e instituições culturais. A obra também será disponibilizada em formato digital acessível e gratuito, democratizando o acesso ao conteúdo. A publicação contará com ensaios visuais e textuais, combinando narrativa crítica, memória e estética. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252957 - Produção do Livro - Antologia da Academia Amparense de Letras FABIANO PIEROTTI RIZZONI CNPJ/CPF: 43.408.504/0001-58 Processo: 01400013051202518 Cidade: Jaguariúna - SP; Valor Aprovado: R$ 145.140,00 Prazo de Captação: 12/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste no lançamento do livro "Antologia da Academia Amparense de Letras ", que será um compêndio de textos realizados pelos membros acadêmicos, versão online e audiolivro para acessibilidade. O projeto inclui um ciclo de 10 palestras sobre Literatura e produção literária nas escolas públicas de Amparo.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 414, DE 11 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Cultura — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/06/2025