PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
. UF MUNICÍPIO IBGE GESTÃO .Programa de Trabalho TOTAL
. . . . . .I .II .III .IV .V .VI .
. .AL .AGUA BRANCA .270010 .MUNICIPAL . .675.000,00 . . . .675.000,00 .1.350.000,00
. .AL .CORURIPE .270230 .MUNICIPAL . .500.000,00 . . . .500.000,00 .1.000.000,00
. .AL .INHAPI .270330 .MUNICIPAL . .486.107,00 . .10.000,00 . .496.107,00 .992.214,00
. .AL .PAO DE ACUCAR .270640 .MUNICIPAL . .307.774,00 . . . .300.000,00 .607.774,00
. .AM .ITACOATIARA .130190 .MUNICIPAL .2.000.000,00 . . . . . .2.000.000,00
. .AM .MANACAPURU .130250 .MUNICIPAL . .600.000,00 . . . . .600.000,00
. .AM .MANAUS .130260 .MUNICIPAL .5.000.000,00 . . . . . .5.000.000,00
. .BA .ITABUNA .291480 .MUNICIPAL . . .300.000,00 . . .300.000,00 .600.000,00
. .BA .RIACHO DE SANTANA .292640 .MUNICIPAL .250.000,00 . . . . .150.000,00 .400.000,00
. .CE .JUCAS .230740 .MUNICIPAL . .150.000,00 . . . .150.000,00 .300.000,00
. .CE .MORRINHOS .230890 .MUNICIPAL . .700.000,00 . . . . .700.000,00
. .CE .TAUA .231330 .MUNICIPAL .3.000.000,00 . . . . . .3.000.000,00
. .ES .MUQUI .320380 .MUNICIPAL .50.000,00 . . . . .50.000,00 .100.000,00
. .GO .GOIATUBA .520910 .MUNICIPAL . .150.000,00 . . . .150.000,00 .300.000,00
. .MG .BELO VALE .310640 .MUNICIPAL . .200.000,00 . . . . .200.000,00
. .MG .CAIANA .311010 .MUNICIPAL . .25.000,00 . . . .25.000,00 .50.000,00
. .MG .ESPINOSA .312430 .MUNICIPAL . .100.000,00 . . . .100.000,00 .200.000,00
. .MG .LAVRAS .313820 .MUNICIPAL . .200.000,00 . .300.000,00 . .500.000,00 .1.000.000,00
. .MG .MACHACALIS .313890 .MUNICIPAL .350.000,00 .100.000,00 . . . .250.000,00 .700.000,00
. .MG .MANGA .313930 .MUNICIPAL .170.000,00 .75.000,00 . . . .155.000,00 .400.000,00
. .MG .SALINAS .315700 .MUNICIPAL . .750.000,00 . . . .750.000,00 .1.500.000,00
. .MG .TOCANTINS .316900 .MUNICIPAL .100.000,00 . . . . .100.000,00 .200.000,00
. .MG .TURMALINA .316970 .MUNICIPAL .200.000,00 .100.000,00 . . . .200.000,00 .500.000,00
. .MS .COSTA RICA .500325 .MUNICIPAL .350.500,00 . . . . .350.500,00 .701.000,00
. .MS .DOURADOS .500370 .MUNICIPAL . .1.401.000,00 . . . . .1.401.000,00
. .PB .BANANEIRAS .250150 .MUNICIPAL .84.722,00 . . . . .80.000,00 .164.722,00
. .PB .UIRAUNA .251690 .MUNICIPAL .750.000,00 . . . . .750.000,00 .1.500.000,00
. .PE .PALMARES .261000 .MUNICIPAL . .1.725.000,00 . . . .1.725.000,00 .3.450.000,00
. .PE .SAO JOSE DO EGITO .261360 .MUNICIPAL .222.500,00 . . . . .222.500,00 .445.000,00
. .PI .COCAL .220270 .MUNICIPAL .780.000,00 .880.000,00 . . . . .1.660.000,00
. .PI .JOSE DE FREITAS .220550 .MUNICIPAL .250.000,00 . . . . .250.000,00 .500.000,00
. .PI .SAO PEDRO DO PIAUI .221050 .MUNICIPAL .300.000,00 . . . . .300.000,00 .600.000,00
. .PR .CORONEL VIVIDA .410650 .MUNICIPAL . .500.000,00 . . . .500.000,00 .1.000.000,00
. .PR .CURITIBA .410690 .MUNICIPAL .700.000,00 . . . . . .700.000,00
. .PR .LONDRINA .411370 .MUNICIPAL .469.750,00 .3.682.261,00 . . . .2.347.989,00 .6.500.000,00
. .RJ .GUAPIMIRIM .330185 .MUNICIPAL .500.000,00 . . . . .500.000,00 .1.000.000,00
. .RJ .JAPERI .330227 .MUNICIPAL .470.000,00 . . . . .470.000,00 .940.000,00
. .RO .SANTA LUZIA D'OESTE .110029 .MUNICIPAL . .275.632,00 . . . .275.632,00 .551.264,00
. .RS .SERAFINA CORREA .432040 .MUNICIPAL . .200.000,00 . . . . .200.000,00
. .SE .POCO REDONDO .280540 .MUNICIPAL . .300.000,00 . .300.000,00 . .600.000,00 .1.200.000,00
. .SP .DIADEMA .351380 .MUNICIPAL . .250.000,00 . . . .250.000,00 .500.000,00
. .SP .EMBU DAS ARTES .351500 .MUNICIPAL .625.000,00 .1.750.000,00 . . . .2.375.000,00 .4.750.000,00
. .SP .EMBU-GUACU .351510 .MUNICIPAL .400.000,00 . . . . . .400.000,00
. .SP .PIRACICABA .353870 .MUNICIPAL .1.350.000,00 . . . . . .1.350.000,00
. .SP .PRESIDENTE PRUDENTE .354140 .MUNICIPAL .500.000,00 . . . . .500.000,00 .1.000.000,00
. .SP .SAO JOAO DA BOA VISTA .354910 .MUNICIPAL . .400.000,00 . . . .100.000,00 .500.000,00
. .SP .TABOAO DA SERRA .355280 .MUNICIPAL .500.000,00 .1.000.000,00 . . . .1.500.000,00 .3.000.000,00
. .SP .TAQUARITINGA .355370 .MUNICIPAL . .250.000,00 . . . . .250.000,00
. .TO .FORMOSO DO ARAGUAIA .170820 .MUNICIPAL .1.400.413,00 . . . . .1.400.413,00 .2.800.826,00
. .Total Geral .20.772.885,00 .17.732.774,00 .300.000,00 .610.000,00 . .19.348.141,00 .58.763.800,00
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.089, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 156, de 16 de agosto de 2023, seção 1, página 68
ONDE SE LÊ:
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .TIPO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DE INCENTIVO .LEITOS NOVOS .TOTAL DE LEITOS .COMPLEMENTO DE CUSTEIO RAU (R$)
. .SC .420290 .BRUSQUE .2522411 .HOSPITAL AZAMBUJA .MUNICIPAL .II .82.73 UTI ADULTO RUE TIPO II - NOVOS .10 .17 .1.055.404,80
LEIA-SE:
. .UF .IBGE . .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .TIPO .CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DE
INCENTIVO
.LEITOS
NOVOS
.TOTAL DE
LEITOS
NOVOS
.VALOR ANUAL (R$)
. .SC .420290 . .BRUSQUE .2522411 .HOSPITAL AZAMBUJA .MUNICIPAL .II .82.73 UTI ADULTO
RUE TIPO II -
NOVOS
.10 .13 .1.055.404,80
RETIFICAÇÃO
No art. 4º da Portaria GM/MS nº 6.828, de 3 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2025, Seção 1, página 72.
ONDE SE LÊ:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
financeiros a partir da 5ª (quinta) parcela de 2025.
LEIA-SE:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir da 4ª (quarta) parcela de 2025.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 6.851, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 73, de 16 de abri de 2025, Seção 1, página 126, onde se lê: "Art. 4º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação", leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 3ª parcela de 2025".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 6.842, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2025, seção 1, página 123,
ONDE SE LÊ:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
financeiro a partir da 2ª parcela de 2025.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 7.033, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 102, de 2 de junho de 2025, seção 1, página 141,
ONDE SE LÊ:
"Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
financeiros a partir da 6ª (sexta) parcela de 2025".
LEIA-SE:
"Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
operacionais nos sistemas de informações do SUS para a competência seguinte à da sua
publicação".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 6.846, de 8 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2025, seção 1, página 148,
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica renovada a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24h Nova, Opção V - Conjunto Ceará), localizada no Município de Fortaleza (CE),
conforme Anexo a esta Portaria.
LEIA-SE
Art. 1º Fica renovada a qualificação, a contar da 3ª parcela de 2025, da
Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Conjunto Ceará), localizada
no Município de Fortaleza (CE), conforme Anexo a esta Portaria.
ONDE SE LÊ
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
financeiro a partir da 3ª parcela de 2025.
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria GM/MS nº 6.923, de 12 de maio de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2025, seção 1, página 120,
ONDE SE LÊ
Art. 1º O art. 8º do Anexo I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de
28 de setembro de 2017, passa a vigorar com o inciso X, da seguinte forma:
LEIA-SE:
Art. 1º O art. 8º do Anexo 29 do Anexo I da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com o inciso X, da seguinte
forma:
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.849, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2025, seção 1, página 125,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$)
. .SP .PRAIA
GRANDE
.354100 .USA .149071 .211295 .MUNICIPAL .NÃO .82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS
URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA
.151.647,60
LEIA-SE:
ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$)
. .SP .PRAIA
GRANDE
.354100 .USA .0149071 .211295 .MUNICIPAL .NÃO .82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS
URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA
.151.647,60