PORTARIA Nº 5.121, DE 11 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 5.121, DE 11 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADAXE ANNMARIE NATHALIA REYES RODRIGUEZ - F335479-K, natural da
Venezuela, nascida em 8 de maio de 2015, filha de Eveys Alexander Reyes Merchan e de
Adalcira Raquel Rodriguez Aponte, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0566865/2024) e
LILYAN DAKKA - F784707-H, natural da Síria, nascida em 26 de janeiro de
2017, filha de Rami Dakka e de Asmaa Achram, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0569370/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Fatima Alakhal, incluído na Portaria nº 4.848, de 14 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2025, é natural do EMIRADOS ÁRABES
UNIDOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.042065/2025-10
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Isidora Antonio da Silva Borges, incluído na Portaria nº 01, de 04
de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2022, voltou
a assinar ISIDORA ANTONIO DA COSTA, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença
proferida aos 31 de janeiro de 2024, pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro
de Hortolândia - SP, autos 1012385-52.2023.8.26.0029, averbada no RCPN do 2°
Subdistrito de Campinas, Livro B-280, fls. 133, sob o nº 33814, conforme certidão passada
pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 2º Subdistrito de Campinas, São
Paulo/SP, Matrícula 115196 01 55 2020 2 00280 133 0033814 48. Processo nº
08000.030290/2025-94
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Linda Crystal Ochoa Guerrero,
incluído na Portaria nº 4.185, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 1° de novembro de 2024, é ANTONIO OCHOA RINCON e PATROCINIO
GUERRERO HERNANDEZ, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.041866/2025-50
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Maddiel Dacal Quiala, incluído na
Portaria nº 3.341, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18
de março de 2024, é Erasmo Dacal Legon, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.041842/2025-09
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Konstantin Chepurnoi, incluído na Portaria
nº 4.987, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de
2025, são: KONSTANTIN VIKTOROVICH CHEPURNOI, filho de NATALIA NIKOLAEVNA
CHEPURNAIA e de VIKTOR KONSTANTINOVICH CHEPURNOI, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.041434/2025-49
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Reyth Hamdan, incluído na Portaria
nº 4.989, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de
2025, é AYLA FARID SAADO KAWASH, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.041668/2025-96
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Valeri Schillert, incluído na Portaria nº 4.269, de 25 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2024, é natural do
CASAQUISTÃO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.042440/2025-13
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Eleanor Manokhina, incluído na
Portaria nº 1.453, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
21 de dezembro de 2022, é IULIIA NIKOLAEVA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.042312/2025-70
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Mike Steevenson Saint Louis,
incluído na Portaria nº 4.660, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de março de 2025, é ELIANE SAINT JEAN, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08000.030562/2025-56
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Khaled Eyad Mohamed Dabour, incluído na Portaria nº 4.940, de 08
de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2025, é natural
da LIBIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.042480/2025-65
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Rex Thomas Okagbue, incluído na
Portaria nº 4.890, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
maio de 2025, é DAVID OSITA OKAGBUE e MARY UDEZUE OKAGBUE, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.042642/2025-65
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Darline Anilus, incluído na Portaria
nº 4.636, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
fevereiro de 2025, é GHISLAINE JOSEPH, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.043025/2025-87
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Mhd Nawar Alawa, incluído na
Portaria nº 4.362, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
06 de dezembro de 2024, é AYMAN ALAWA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.043058/2025-27
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Karelys Yustyn Escalona Aguilera,
incluído na Portaria nº 4.725, de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de março de 2025, é MARIO LUIS ESCALONA MORA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.042790/2025-80
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Niurka Exposito Perez, incluído na
Portaria nº 4.171, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29
de outubro de 2024, é MIGUEL EXPOSITO RODRIGUEZ, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.042813/2025-56
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Caroll Lucia Uribe, incluído na
Portaria nº 4.179, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31
de outubro de 2024, é 17 de dezembro de 1984, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.042814/2025-09
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Hon Jayder Agudelo Salazar, incluído
na Portaria nº 4.977, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15
de maio de 2025, é JHON JAYDER AGUDELO SALAZAR, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.042861/2025-44
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Victor Ramon Rodriguez Travieso,
incluído na Portaria nº 4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de outubro de 2024, é VICTOR RAMON RODRIGUEZ NAVARRO, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08000.030748/2025-13
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Raja Alrustom, incluído na Portaria nº 80, de 14 de maio de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2018, é natural da SÍRIA, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.043280/2025-20
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Anay Fernandez Varela, incluído na
Portaria nº 4.189, de 1° de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
04 de novembro de 2024, é NEMÉSIA ORQUÍDEA VARELA GUTIÉRREZ, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08000.030745/2025-71
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Hamed Mahmoud Salman
Hamada, incluído na Portaria nº 5.005, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de maio de 2025, é MAHMOUD SALMAN MOHAMMED HAMADA e
MARIAM HAMADA MOHAMMED HAMADA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.043752/2025-44
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Roxana Bermudez Perez, incluído na
Portaria nº 4.846, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
abril de 2025, é ROXANA BERMÚDEZ PÉREZ, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.043776/2025-01
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Valeria Gindina, incluído na Portaria
nº 4.835, de 09 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de
2025, é VALERIIA GINDINA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.043555/2025-25
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Marilyn Medeiros Rodriguez, incluído na
Portaria nº 1.976, de 11 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de
12 de dezembro de 2002, são: MARILYN MEDEROS RODRIGUEZ, filha de PIO HERIBERTO
MEDEROS LESCANO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.044068/2025-80
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Esperance Mauristel, incluído na
Portaria nº 3.389, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27
de março de 2024, é MAURISME MAURISTEL e BERTILIA VINCENT, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.044003/2025-34
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Jalal Zaglool, incluído na Portaria nº 5.007, de 21 de maio de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2025, é natural do KUWAIT,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.044084/2025-72
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Globert Norazier, incluído na Portaria
nº 4.846, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de
2025, é SERTILUS NORAZIER, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.031015/2025-98
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Daniela Hurtado Ramirez, incluído
na Portaria nº 4.743, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
26 de março de 2025, é JEANNETTE RAMIREZ PENUELA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.044252/2025-20
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Yoko Shibata, incluída na Portaria nº 235, de 08 de fevereiro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2012, voltou a assinar
YOKO NAKAMURA, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 18 de
julho de 2024, pelo MM. Juiz de Direito da 3º Vara de Família e Sucessões, autos
1528902-40.2023.8.26.0564, averbada no RCPN de São Bernardo - SP, Livro B n°23, fls.
116, sob o nº 6375, conforme certidão passada pelo Primeiro Cartório de Registro Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de São Bernardo, São Paulo/SP, Matrícula
111419 01 55 1978 2 00023 116 0006375 73. Processo nº 08018.044287/2025-69
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que In Hee Cho, incluído na Portaria nº 041, de 23 de janeiro de 1984,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 1984, é natural da CORÉIA DO
SUL, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.031098/2025-15
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 11 DE JUNHO DE 2025
Código: 669.368
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568015/2024.
Interessado: CARMELO DE JESUS RODRIGUEZ DIAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do
Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3,
4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 665.700
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565446/2024.
Interessado: SEYDINA MOHAMETH NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234 do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º §2º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 665.437
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565292/2024.
Interessado: PETER CHUKWUDI OMEIKE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos II, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no art.
56 nos itens 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 665.344
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565216/2024.
Interessado: OUMAR CAMARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos II, III do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no art.
5º e art. 56 nos itens 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 665.277
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565149/2024.
Interessado: CLAUDIO ARIEL BALBUENA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do do
artigo Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 e parágrafo 1° do
Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes
do art. 56 e do Item 3, Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 665.143
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565016/2024.
Interessado: DAHLIA ABDUL NOUR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, inciso II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56, Anexo II, itens
5, 6 e 8 da Portaria 623/2020.
Código: 664.891
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564828/2024.
Interessado: DAYAMI PEREZ ECHEMENDIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5, 6, 10, 11
e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 664.851
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564796/2024.
Interessado: ENOC ALBERTO NACA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221 e 234, inciso V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 664.615
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564589/2024.
Interessado: PABLO ANDRES SANCHEZ DE LA RIVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes no art. 56 e dos itens 5, 6, 8, 9 do
Anexo II, da Portaria 623/2020.
Código: 664.559
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564548/2024.
Interessado: RUDY MAHIDI HERRERA GUERRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 663.941
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564121/2024.
Interessada: ANA ARMANDO CALOMBE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II, III,
IV e V do art. 234 do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5°, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9
do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 663.863
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564043/2024
Interessado: ENIDE CESAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no art.
56, itens 5, 6, 8, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 663.750
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563930/2024.
Interessado: ELIECER RIVERA VARGAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos itens 3, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 663.717
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563897/2024.
Interessado: EDUARDO MARTIN DELGADO ANEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234 do Decreto
9.199/2017, dos itens 4, 5, 6 e 9 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 663.562
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563742/2024
Interessado: FLAVIO PAULO SAMPAIO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no art. 56 nos itens
8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 663.248
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563488/2024.
Interessado: PAPE DEMBA FAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 662.299
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562774/2024.
Interessado: MADUABUCHI PRINCE OGBODO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II da Lei 13.445/2017, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes no art. 51, art. 56 nos itens 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 662.197
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562675/2024.
Interessado: NDACK DIAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 8 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 662.122
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562605/2024.
Interessado: TOMOKO ONO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017;
Art(s). 221 e 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes do Itens 3, 4, 5 e 8, do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 661.868
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0562424/2024.