PORTARIA Nº 5.120, DE 11 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.120, DE 11 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD MELQI - F754441-A, natural da Síria, nascido em 21 de abril de 1986,
filho de Mohammed Muzaffar Melqi e de Fatina Chamoun, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0584862/2025);
AMADOU MBAYE - G164065-3, natural do Senegal, nascido em 4 de abril de
1976, filho de Moussa Mbaye e de Awa Gueye, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0575904/2025);
ANDRE DE JESUS NASCIMENTO NGUMBE - F380953-D, natural da Angola,
nascido(a) em 6 de junho de 1996, filho(a) de Miguel Ngumbe e de Maria Adelaide Mata
Do Nascimento, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0581140/2025);
BABAK ALI SYED - F314793-V, natural do Paquistão, nascido em 8 de maio de
1992, filho de Sayed Murad Ali e de Safia Bibi, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0581084/2025);
CISSE MOUSTAPHA - G095464-A, natural do Senegal, nascido em 24 de
outubro de 1974, filho de Cheikh Cisse e de Maye Gaye, residente no estado do Pará
(Processo 235881.0574218/2024);
DANNY EDUA TERRONES PUCHURI - V425987-K, natural do Peru, nascido em
8 de dezembro de 1978, filho de Edua Terrones Tejada e de Bertha Irene Puchuri Salazar,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0564971/2024);
DASHIEL ROCHE HERRERA - G486530-X, natural de Cuba, nascido em 31 de
janeiro de 1986, filho de Lazaro Roche Mena e de Yamila Herrera Fuente, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0586172/2025);
EDOH ENYONAM ATIKOSSIE - G376283-0, natural de Togo, nascido em 17 de
janeiro de 1979, filho de Kpoti Dzodzi Atikossie e de Ayele Kate, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0586616/2025);
EKATERINA ARTEMOVA - B010687-T, natural da Rússia, nascida em 31 de
agosto de 1986, filha de Vadim Artemov e de Irina Artemova, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0583771/2025);
ENAL OSAMA MOHAMED KAMEL TAWFIK - F254494-O, natural do Egito,
nascida em 11 de novembro de 1993, filha de Osama Mohamed Kamel Tawfic e de Samia
Ahmed Nour Eldin, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0541260/2024);
FAHAD ZUHIR ABDULRAZAK - F882316-Z, natural do Iraque, nascido em 25 de
março de 1990, filho de Zuhir Abdulrazak e de Nadia Hashim, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0576169/2025);
FRANK JERSON HURTADO RIASCOS - V746552-H, natural da Colômbia, nascido
em 20 de fevereiro de 1983, filho de Hurtado Perlaza Virgilio e de Samari Riascos
Mosquera, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0574705/2024);
GUIMY FLERISMA - F058416-1, natural do Haiti, nascido em 16 de junho de
1994, filho de Jonel Fleurisma e de Julienne Lauredant, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0583853/2025);
HABIBOU DIOP - G468604-W, natural do Senegal, nascido em 8 de novembro
de 1990, filho de Amadou Diop e de Awa Gueye, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0583681/2025);
HERODE JULIEN - G200681-U, natural do Haiti, nascido em 30 de dezembro de
1991, filho de Euclide Julien e de Yolane Michel, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0564360/2024);
INAS MAHMALJI - F025530-0, natural da Síria, nascida em 4 de julho de 1976,
filha de Mhd Adnan e de Atifah Al Olabi, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0565675/2024);
JACCIN JOSEPH - G351071-F, natural do Haiti, nascido em 22 de dezembro de
1976, filho de Juliedor Joseph e de Mirena Noel, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0569415/2024);
JEAN CLAUDE CHARLES - G273687-Z, natural do Haiti, nascido em 13 de
dezembro de 1974, filho de Jean Sainlois Charles e de Marie Clarita Chervil, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0564996/2024);
JEAN WADSON PIERRE - F025035-9, natural do Haiti, nascido em 18 de maio
de 1993, filho de Sanel Pierre e de Marie Sultane Lacome, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0574950/2024);
JONATHAN MARK LEWIS - V575424-R, natural do Reino Unido, nascido em 21
de março de 1966, filho de William Frederick Lewis e de Yvonne Marjory Lewis, residente
no Estado da Bahia (Processo 235881.0583661/2025);
JUAN CARLOS CANDELARIO - F306019-U, natural de El Salvador, nascido em 6
de dezembro de 1976, filho de Maria Neli Candelario Alvarado, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0573918/2024);
JUNIA ESPERANCA DIAS DE CARVALHO - V447961-G, natural da Angola,
nascida em 6 de junho de 1979, filha de Cosme Joao e de Esperanca Mateus Dias
Francisco, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0569052/2024);
JUNIOR STEVEN MARCELLUS JEAN - F009163-T, natural da Venezuela, nascido
em 5 de outubro de 2003, filho de Jean Anacius Marcellus e de Marie Lorvelie Jean,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0576120/2025);
JUSTO FERNANDO RODRIGUEZ LOPEZ - F761643-7, natural de Cuba, nascido
em 20 de março de 1966, filho de Argelio Rodriguez Santos e de Olga Lopez Fernandez,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0585856/2025);
KARINA INES MEDINA CARITA TAVARES - V680386-L, natural do Peru, nascida
em 28 de dezembro de 1984, filha de Reymundo Lizardo Medina Llerena e de Alicia
Carita de Medina, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0566030/2024);
LEON VOLCY - F288865-E, natural do Haiti, nascido em 1 de agosto de 1986,
filho de Ysmail Volcy e de Marie Therese Pierre, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0583004/2025);
MAHMOUD ABDELHALIM SAYED ABDELHALIM - F260060-Y, natural do Egito,
nascido em 4 de junho de 1986, filho de Abdelhalim Sayed Abdelhalim e de Nadia Abd
El Aziz Mohamed, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0569618/2024);
MARIA TERESA GARCIA CASILLAS PASCUAL - V745415-W, natural da Espanha,
nascida em 1 de outubro de 1974, filha de Pedro Miguel Garcia Casillas Diaz e de Maria
Teresa Pascual Duran, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0575668/2025);
MARIE ALEXANDRA LEROY - V833048-5, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
maio de 1984, filho(a) de Edgard Leroy e de Smithe Estriplet, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0569255/2024);
MD LOKMAN HEKIM SARKAR - G379628-E, natural de Bangladesh, nascido em
1 de novembro de 1979, filho de Md Bande Ali Kari e de Saleha Khatun, residente no
estado do Espírito Santo (Processo 235881.0575691/2025);
MOUSSA FAYE - G455976-G, natural do Senegal, nascido em 18 de novembro
de 1987, filho de Modou Faye e de Fatou Mbaye, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0504366/2024);
OUSMANE NDAW - G414588-H, natural do Senegal, nascido em 18 de outubro
de 1982, filho de Modou e de Fatou Mbaye, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0565456/2024);
ROSE MICHOUE ALADIN - F375960-Y, natural do Haiti, nascida em 13 de
outubro de 1991, filha de Venance Aladin e de Lebrum Marie Jethese, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0583864/2025);
ROSMEL MIERES PINEIRO - F234158-F, natural de Cuba, nascido em 24 de
novembro de 1985, filho de Juan Francisco Mieres Argudin e de Zonia Pineiro Gutierrez,
residente no estado do Pará (Processo 235881.0574051/2024);
SALMAAMIRI-F913506-N,naturaldoLíbano,nascidaem17deagostode1958,filhadeAbdul
RahmanAmiriedeItidalAmiri,residentenoestadodeSãoPaulo(Processo235881.0566952/2024);
SILEX LEAS - G255977-S, natural de Haiti, nascido em 15 de maio de 1990,
filho de Joseph Leas e de Luciane Joseph, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0567172/2024);
STUART PATRICK ALLISON MURRAY - F980366-N, natural do Reino Unido,
nascido em 25 de novembro de 1979, filho de David Norman Alisson Murray e de Denise
Murray, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0569597/2024);
THIERNO SYLLA - G372947-X, natural do Senegal, nascida em 5 de dezembro
de 1981, filha de Momar Sylla e de Moussely Ndongo, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0569235/2024) e
TIJANA MOMIROV - G463211-2, natural da Sérvia, nascida em 12 de março de
1981, filha de Mileta Momirov e de Vesna Momirov, residente no estado do Ceará
(Processo 235881.0585893/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX