PORTARIA Nº 450, DE 11 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 450, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Altera dispositivo da Portaria nº 1.022, de 12 de
novembro de 2024, acerca do Grupo de Trabalho
instituído para a Malha Sul.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.360, de 12 de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.010098/2024-67, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.022, de 12 de novembro de 2024, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 8º O Grupo de Trabalho terá duração de 90 (noventa) dias, a contar da data
de publicação desta Portaria, prorrogável, a critério do Ministério dos Transportes." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO