INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 187, DE 9 DE JUNHO DE 2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 187, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Altera a Instrução Normativa nº 108/PRES/INSS, de 4
de setembro de 2020, que estabelece orientações e
diretrizes a serem adotadas pelas Unidades de Gestão
de Pessoas do INSS no que concerne às ações de
desenvolvimento e de aprimoramento das
competências do servidor no desempenho das suas
atribuições e no alcance dos objetivos institucionais.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 35014.029005/2019-68, resolve:
Art. 1º A Instrução Normativa nº 108/PRES/INSS, de 4 de setembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º .......................................................
I - ................................................................
a) ações de desenvolvimento presencial: modalidades presenciais em diferentes
formatos de ensino, como seminários, cursos e oficinas presenciais; e
b) ações de desenvolvimento a distância: ações educativas que utilizam tecnologias
de ensino remoto, como trilhas de aprendizado, cursos e aulas ao vivo, buscando maior
acessibilidade e flexibilidade;
.......................................................................
Parágrafo único. As iniciativas de desenvolvimento deverão estar alinhadas aos objetivos
organizacionais e em conformidade com a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas." (NR)
"Art. 5º ..........................................................
........................................................................
VIII - mentoria: orientação personalizada de um mentor para o desenvolvimento
profissional do mentorado;
IX - gamificação: uso de elementos de jogos para aumentar o engajamento e a
motivação em atividades não lúdicas;
X - microaprendizado: aprendizado rápido e focado em pequenos conteúdos específicos;
XI - rodízio de funções: alternância de funções entre servidores para ampliar
habilidades e flexibilidade;
XII - maratonas de inovação: eventos colaborativos e intensivos para criar soluções
inovadoras;
XIII - comparação de práticas educacionais: análise de melhores práticas
educacionais entre organizações para identificar melhorias;
XIV - treinamento baseado em realidade virtual ou aumentada: ações de
desenvolvimento que utilizam tecnologias imersivas para proporcionar experiências de
aprendizado interativas e realistas, ampliando as possibilidades de ensino e prática; e
XV - comunidades de prática: grupos de profissionais que compartilham interesses
comuns e se engajam de forma colaborativa na troca de experiências, conhecimentos e
práticas, com o objetivo de promover o aprendizado contínuo e a inovação no âmbito da sua
área de atuação." (NR)
"Art. 6º A Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras - CGEDUC,
subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas, deverá estabelecer, anualmente, por meio de ato
específico, as diretrizes operacionais e critérios que nortearão a elaboração do Plano de Desenvolvimento
de Pessoas e a execução das ações de desenvolvimento no âmbito institucional." (NR)
"Art. 10. A convocação de servidor para participar de ações de desenvolvimento é
de responsabilidade da CGEDUC, bem como de suas respectivas projeções nas unidades
descentralizadas, independentemente da lotação do servidor.
Parágrafo único. Uma vez convocado para participar de ações de desenvolvimento,
o servidor deverá comparecer e participar integralmente durante toda a duração da ação de
capacitação, exceto nos casos de servidores com horário especial autorizado por normativo
específico ou por justificativas legais." (NR)
Art. 2º Ficam revogados os incisos VII e VIII do art. 2º da Instrução Normativa nº
108/PRES/INSS, de 4 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR