DESPACHO Nº 1.762, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 1.762, DE 10 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº
6.823, de 4 maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.904584/2018-15, decide:
(i) deferir parcialmente o pedido apresentado pela General Motors do Brasil
Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 59.275.792/0001-50, no sentido de autorizar o
Operador Nacional do Sistema Elétrico a analisar a solicitação de acesso apresentada pela
General Motors do Brasil Ltda considerando a manutenção do arranjo de barramentos
existente na Subestação CIAG; (ii) autorizar o compartilhamento do uso da Subestação
CIAG pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. até 31 de dezembro de 2025.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 63/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.121/2024-MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCIO- Cessionário:MINERACAO
SANTA LUZIA LTDA- CPF ou CNPJ 58.488.885/0001- 08- Alvará n°9163/2024
844.128/2024-JOSE ALBERTO BARROSO BARRETO- Cessionário:MINERAÇÃO
BARRETO SA- CPF ou CNPJ 13.342.753/0001-27- Alvará n°10032/2024
844.137/2024-MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCIO- Cessionário:MINERACAO
SANTA LUZIA LTDA- CPF ou CNPJ 58.488.885/0001- 08- Alvará n°462/2025
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 64/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.031/2023-G. A. L. R. DE ARRUDA EMPREENDIMENTOS LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 65/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
844.062/2022-CONSTRUTORA MASSARANDUBA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
844.006/2020-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 66/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.020/2011-M FRANCISCO DOS SANTOS EIRELI-OF. N°22968/2025/SEOUFI-
AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 67/2025
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias(1286)
.844.009/2017-D. DE OLIVEIRA SILVA CONSTRUCOES- NOT Nº22963/2025/GER-
AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 165/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.210/2021-EULER OLIVEIRA COELHO-ALVARÁ N°1066/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.536/2017-PAULO CAVALCANTI TRAVEN- Cessionário:Cooprodil-Cooperativa
de Produtores de Diamantes Ltda- CPF ou CNPJ 05.374.007/0001-97- Alvará n°8436/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.765/2016-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ- Cessionário:Valdinei Mauro de
Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°198/2020
866.576/2014-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ- Cessionário:Valdinei Mauro de
Souza- CNPJ ***.360.581-**- PLG n°19/2015
866.800/2023-ADAO AFONSO RODUI- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza-
CNPJ ***.360.581-**- PLG n°55/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.974/2012-MINERACAO ESQUIVEL LTDA- Alvará n° 3881/2013 - Cessionário:
Celito Giacobbo ME- CNPJ 15.718.070/0001-57
866.973/2012-MINERACAO ESQUIVEL LTDA- Alvará n° 3380/2013 - Cessionário:
Celito Giacobbo ME- CNPJ 15.718.070/0001-57
866.971/2012-MINERACAO ESQUIVEL LTDA- Alvará n° 4923/2013 - Cessionário:
Celito Giacobbo ME- CNPJ 15.718.070/0001-57
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.744/1986-ARNOLDO BULLE NETO
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 143/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.394/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA-
CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°911/2025
815.393/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA-
CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°908/2025
815.392/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA-
CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°1432/2025
815.391/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA-
CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°907/2025
815.353/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA-
CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°9706/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS
CERÂMICOS LTDA-OF. N°22803/2025/DIOUT-SC/ANM
815.135/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°22648/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença
N° 1436/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/02/2026
815.078/2015-OMJUNCKESEXTRACAODEAREIAETRANSPORTELTDA-Registrode
Licença N° 1672/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/04/2029
815.486/2009-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1460/2010 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento em 08/04/2035
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.429/1997-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°22366/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.367/2015-MINERACAO PRINCESA LTDA-OF. N°22560/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.050/2024-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-OF.
N°22674/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
815.317/2019-ERICH ZIPPERER NETO-OF. N°18660/2022/DIFAM-SC/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.128/2020
Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 22560/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 144/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
815.429/1997-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Publicado DOU de
25/04/2025 - Relação 84/2025
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 175/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
850.357/2021-EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.040/2022-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA-OF.
N°17051/2025/DIOUT-PA/ANM, 17053/2025/DIOUT-PA/ANM e 17055/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.040/2022-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA-OF.
N°17055/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(1250)
853.297/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA
853.298/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA
853.300/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
850.424/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.041/2014-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Registro de Licença N°
35/2019 - Vencimento em 06/03/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.966/1992-BRAVO MINERACAO LTDA-OF. N°21485/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.365/2020-GILBERTO CARLOS ARENDT - Ofício N° 21384/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.366/2020-HEITOR ROBERTO ARENDT - Ofício N° 21385/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.082/2020-OTAVIO MOTA DA COSTA - Ofício N° 21432/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.443/2023-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - Ofício N° 21546/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.443/2023-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - Ofício N° 21547/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.526/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - Ofício N° 2955/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.522/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - Ofício N° 2950/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.527/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - Ofício N° 2956/2024/DIOUT-
PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.113/2024-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DO BOM JARDIM E
REGIAO
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.269/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE
851.270/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE
850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.394/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.396/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.397/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.398/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.399/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
851.509/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
850.767/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS
CORINGAS
850.946/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
653.907/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.908/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.909/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
850.345/2024-JOSE DE SOUSA OLIVEIRA-OF. N°22212/2025/DIOUT-PA/ANM
850.346/2024-CERAMICA PARAENSE LTDA-OF. N°22214/2025/DIOUT-PA/ANM
850.361/2024-NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA-OF.
N°22217/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.345/2024
Titular: JOSE DE SOUSA OLIVEIRA
Ofício nº: 22213/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.346/2024
Titular: CERAMICA PARAENSE LTDA
Ofício nº: 22215/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.359/2024
Titular: NELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
Ofício nº: 22216/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.361/2024
Titular: NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA
Ofício nº: 22218/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.366/2024
Titular: CERAMICA SANTA RITA LTDA
Ofício nº: 22219/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.326/2024-EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.300/2018-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO
850.569/2018-HAVYLAH COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE
MINERIOS LTDA
850.261/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.261/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.264/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.605/2024-SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
853.690/1994-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
853.693/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
652.962/1997-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.577/2016-KELYANE GOMES DA SILVA-OF. N°22084/2025/DIOUT-PA/ANM
850.061/2024-BLUE DIAMOND BRASIL LTDA-OF. N°22135/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 176/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 406/2025 - Processo nº: 850.040/2025 - Titular: DIEGO
ANDERSON DE SOUZA - Vencimento: 30/12/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s):
MOJU/PA
Registro de Licença n°: 430/2025 - Processo nº: 850.228/2025 - Titular: JURACY
HIGIDIO DE SOUSA - Vencimento: 10/03/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO -
Município(s): REDENÇÃO/PA
Registro de Licença n°: 424/2025 - Processo nº: 850.766/2024 - Titular:
MINERADORA TRIUNFO LTDA - Vencimento: 21/08/2029 - Substância(s): GNAISSE -
Município(s): SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 177/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(569)
850.244/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°4904/2025/DIOUT-PA/ANM-
DOU de 19/02/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 180/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.203/2024-MINERADORA TRIUNFO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
850.297/2015-BRITA FORTE LTDA- Área reduzida de 20,00ha para 9,94ha
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
803.196/2024 - PIAUI NIQUEL METAIS S/A - CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI -
Guia n° 222/2025 - Substância(s): CASCALHO - Volume(s): 8.500 toneladas
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
803.197/2024 - O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA - BURITI DOS LOPES/PI - Guia
n° 223/2025 - Substância(s): GRANITO PARA BRITA - Volume(s): 8.500 toneladas
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 37/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4166/2025-848.295/2024-GBS MINERACAO LTDA-
4165/2025-848.175/2024-PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 38/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.244/2024-GR MINERALS LTDA -Alvará N°9459/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.241/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-OF.
N°19822/2025/NUFIS-RN/ANM
848.019/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°21955/2025/NUFIS-RN/ANM
848.077/2017-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°22447/2025/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.211/2021-F&C MINERACAO LTDA- Área de 157,71 hectares para 49,59
hectares-Areia-Carnaúba dos Dantas/RN
848.055/2015-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA- Área de 1934,35 hectares
para 977,26 hectares-Minério de Ferro-Cruzeta/RN e Florânia/RN
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.023/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
Xisto-Jardim do Seridó/RN
848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-MINÉRIO DE
TUNGSTÊNIO-Jucurutu/RN
848.098/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-MINÉRIO DE
TUNGSTÊNIO-Jucurutu/RN
848.229/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-Feldspato, quartzo e moscovita-
Carnaúba dos Dantas/RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.152/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32-
Alvará n°8899/2023
848.153/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32-
Alvará n°8900/2023
848.154/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32-
Alvará n°8901/2023
848.155/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32-
Alvará n°8902/2023
848.156/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32-
Alvará n°8903/2023
848.157/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32-
Alvará n°8904/2023
848.158/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32-
Alvará n°8905/2023
848.159/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32-
Alvará n°8906/2023
848.160/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32-
Alvará n°8907/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- N° do Termo de
Interdição:33/2025/GER-RN/NUFIS-RN, de 22/05/2025- Lacre N° --
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.137/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
848.199/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM - PLG Nº 01/2018 de
09/01/2018- Vencimento em 24/07/2029
848.295/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 03/2010
de 02/08/2010- Vencimento em 16/02/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.295/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - Ofício N°
21793/2025/NUOUT-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA-OF. N°21364/2025/NUOUT-RN/ANM
848.094/2014-M L DA C FERNANDES EIRELI EPP-OF. N°21402/2025/NUOUT-
RN/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.094/2014-M L DA C FERNANDES EIRELI EPP- Registro de Licença N° 05/2015
- Vencimento em 08/05/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°22403/2025/NUOUT-