ATO Nº 6.477, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Expedir autorização a ERIKA COSTA DA SILVA, CPF nº ***.221.513-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2025 Nº 6.336 - Expedir autorização a UEM PROVENTOS ADMINISTRADORA DE AERONAVES SPE LTDA, CNPJ nº 60.481.857/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.360 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, a CANAPOLIS ACUCAR E ETANOL S.A, CNPJ nº 28.144.326/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 6.477, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 12/06/2025
Empresas citadas
- UEM PROVENTOS ADMINISTRADORA DE AERONAVES SPE LTDA — CNPJ 60.481.857/0001-00
- CANAPOLIS ACUCAR E ETANOL S.A. — CNPJ 28.144.326/0001-01