ALVARÁ Nº 4155, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864123/2025-19-ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS (Documento SEI: 16889385) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 32/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 004.084/1958-Auto de embargo nº 55/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR (PAS: 48079.968052/2025-64) Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°22426/2025/COGR/ANM- No prazo de 30 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador
ALVARÁ Nº 4155, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 12/06/2025