PORTARIA SAV/MINC Nº 27, DE 3 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA SAV/MINC Nº 27, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
249948 - Cinema na Praça
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 78.119,25
Valor total atual: R$ 813.821,25
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
240415 - Laklãnõ-Xokleng e Colonizadores: Um Legado de Confronto e Coexistência
Darlan Jorge Serafini
CNPJ/CPF: ***.171.100-**
Cidade: Brusque - SC;
Valor Reduzido: R$ 19.750,50
Valor total atual: R$ 255.123,00
2410512 - Festival Varilux de Cinema Francês 2025
BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 107.239,27
Valor total atual: R$ 1.519.177,28
2410581 - 7º Festival Diálogo de Cinema
SOFA VERDE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 12.837.401/0001-80
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 5.699,10
Valor total atual: R$ 193.546,76
2410808 - Hoje é dia de Museu!
INSTITUTO RICARDO BRENNAND
CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37
Cidade: Recife - PE
Valor Reduzido: R$ 254.618,10
Valor total atual: R$ 687.357,00
241151 - Reciclando Vidas
FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 13.167,00
Valor total atual: R$ 983.335,50
2413281 - Impacta Oceano - 2ª Edição
BLOOM OCEAN CONSULTORIA PARA PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
CNPJ/CPF: 37.357.766/0001-38
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 27.472,50
Valor total atual: R$ 170.775,00
243227 - Pier Mundi A Evolução dos Cruzeiros Marítimos no Brasil e a Importância do
Fortalecimento do Porto de Santos
CORDOVIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 51.282.444/0001-06
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Reduzido: R$ 218.480,51
Valor total atual: R$ 775.921,53
245085 - Festival do Cinema Independente VII
VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 16.909,20
Valor total atual: R$ 968.588,50
245113 - 32º Festival de Cinema de Vitória
Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA
CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 178.100,00
Valor total atual: R$ 3.127.959,38
246269 - Cine Sustentável Kuará 2ª Edição
CINEAR PRODUCOES E EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 6.356,81
Valor total atual: R$ 900.579,77
246277 - Horizonte Iluminado - Porto Rico
MUSIC BROTHERS LTDA
CNPJ/CPF: 11.390.513/0001-72
Cidade: Balneário Camburiú - SC;
Valor Reduzido: R$ 131.140,67
Valor total atual: R$ 550.023,33
248271 - Plano Plurianual de Atividades Fundação Carmélia / TVE - Espírito Santo - 2025
- 2028
FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA
CNPJ/CPF: 54.715.094/0001-04
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 1,51
Valor total atual: R$ 9.936.161,62
249697 - Memórias de Seival
18.094.751 EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 18.094.751/0001-80
Cidade: Guaíba - RS;
Valor Reduzido: R$ 35.062,50
Valor total atual: R$ 287.787,50
250360 - PCD Insight (nome provisório)
ANA MARCIA ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.093.636-**
Cidade: Uberlândia - MG
Valor Reduzido: R$ 22.090,20
Valor total atual: R$ 176.965,80
250361 - XXI Fantaspoa - Festival Internacional de Cinema Fantástico de Porto Alegre
Mozi Produções Artísticas e Culturais LTDA.
CNPJ/CPF: 13.704.990/0001-90
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 61.371,80
Valor total atual: R$ 437.028,34
250562 - BrLab 2025 - 15a edição
KLAXON CULTURA AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 09.397.798/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 7.410,58
Valor total atual: R$ 1.248.434,42
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que
após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº
8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - Artigo 18 , § 1º
252584 - 20o FESTIVAL DE CINEMA ITALIANO NO BRASIL
CAMARA DE COMERCIO ITALIANA DE SAO PAULO - ITALCAM
CNPJ/CPF: 61.011.607/0001-61
Processo: 01400011650202505
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 798.989,40
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da 20ª edição do Festival de Cinema
Italiano no Brasil, com exibição gratuita de longas-metragens inéditos e clássicos do
cinema italiano em formato presencial e online (streaming).
252585 - Curta-Metragem Café Viena
KORFF MULLER PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 65.517.302/0001-87
Processo: 01400011651202541
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 370.631,25
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto:Café Viena é um projeto de curta-metragem de ficção, com duração
aproximada de 15 minutos, voltado para o público adulto com idade de 35 a 55 anos.
Todo processo de criação pressupõe riscos, escolhas, perdas, movimentos, vida. Por
outro lado, o medo paralisa, imobiliza, envelhece. É nessa encruzilhada que está o
protagonista de Café Viena. Mauro, um roteirista de trinta e tantos anos, se perde em
meio a seus próprios devaneios na tentativa de escrever um novo filme sobre a
passagem do tempo. Ele precisará entender que para viver de fato é necessário se
desapegar do passado e se arriscar, frente as escolhas da página em branco. Esse
projeto fala dos medos e aflições do cotidiano de uma geração que cresceu junto com
a internet e as transformações tecnológicas das últimas décadas e enfrenta a velocidade
dessas mudanças em seu processo de individuação e na busca por ser alguém num
mundo cada vez mais exigente, competitivo, veloz e que busca resultado imediato.
252586 - Segurança Digital Criativa
MAIS1CODE EDUCACAO TECNOLOGICA
CNPJ/CPF: 42.641.545/0001-27
Processo: 01400011652202596
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.999,97
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto promoverá ações educativas voltadas ao desenvolvimento
de jogos eletrônicos. O produto principal consiste em um curso no formato online
desenvolvido ao longo de 6 meses, com 10 encontros síncronos de 3 horas de duração
cada, totalizando 30 horas de atividades. Além disso, será realizado um evento
presencial, com a duração de um dia, onde haverá um bate-papo com profissionais da
área, apresentações artísticas, exposição de desenvolvedores independentes e um
hackathon voltado ao desenvolvimento de jogos eletrônicos narrativos. O público alvo
são jovens com idades entre 14 e 35 anos, moradores de comunidades periféricas da
cidade de São Paulo (SP). O acesso a todos os produtos será gratuito para os
beneficiários.
252587 - SIN HAY II - o navio fantasma
MAKING E OFF CINE VIDEO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.382.016/0001-20
Processo: 01400011653202531
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 425.583,13
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Histórias de fantasmas, de motim a bordo, pirataria, e de batalhas
em alto mar; povoam a imaginação das pessoas há muitos anos, com narrativas irrigadas
por naufrágios e acidentes náuticos. E é juntando todos estes elementos que
realizaremos um filme inédito; para podermos divulgar uma grande história e tentar
criar um interessante documentário de média - metragem digital, com trilha sonora
original, sobre um grande episódio náutico acontecido em nosso litoral. Um
documentário que conte a história deste intrigante acontecimento, em especial o
ocorrido com o navio SIN HAI - II nos anos 70, despertará a curiosidade do espectador
paranaense e mundial, para esta obra cinematográfica.
252588 - As Lutas Pela Vida
José umberto Tavares
CNPJ/CPF: ***.834.417-**
Processo: 01400011654202585
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.970,10
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A arte é um remédio para a alma até mesmo dentro dos hospitais.
Produzir um documentário de média-metragem. sobre uma importante instituição de
ajuda a saúde pública da cidade de Uberlândia e região. O "Grupo Luta Pela Vida", que
desde o início da década de 90 tem trabalhado assiduamente no combate e prevenção
contra o câncer que resultou na construção, manutenção e ampliação do Hospital do
Câncer e de como a arte e os artistas muito contribuíram neste processo. Este filme terá
sua estreia em uma sala de cinema, e ingresso100%% gratuito, e classificaçao livre para
qualquer faixa etaria.
252589 - Preta Pretinha na Escola
CANOA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 26.509.347/0001-58
Processo: 01400011655202520
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 549.516,00
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção da animação em média-metragem "Preta Pretinha na
Escola" (aproximadamente 45 minutos), em formato full HD, finalizada em .mp4 e .mov.
O filme abordará temas como empatia, inclusão, diversidade e sustentabilidade no
ambiente escolar, acompanhando a protagonista Preta Pretinha e seus amigos em
situações cotidianas que promovem reflexão e aprendizado para crianças de 4 a 10 anos.
A obra será exibida gratuitamente em plataforma de streaming (YouTube),
complementada por workshops para educadores, visando capacitação no uso didático do
material.
252590 - Documentário: Entre Ouro e Liberdade
VIDEO PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.686.273/0001-67
Processo: 01400011656202574
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.584,00
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto é um documentário cultural de média-metragem sobre a
cidade de Tiradentes, narrado por seus moradores, com foco em saberes populares,
memória e identidade. Com um olhar decolonial e antirracista, a obra valoriza histórias
silenciadas e promove reflexões sobre liberdade e pertencimento. Será exibido
gratuitamente em praça pública e distribuído online em canal aberto, com acessibilidade
por legendagem. O projeto contribui para a preservação do patrimônio imaterial e
amplia o acesso à cultura.
252591 - 50 anos da Televisão Educativa do Rio Grande do Sul (TVE-RS)
37.975.587 ANA MARIA OLIVEIRA ROSA
CNPJ/CPF: 37.975.587/0001-64
Processo: 01400011658202563
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 862.525,13
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Em celebração aos 50 anos da Televisão Educativa do Rio Grande
do Sul (TVE-RS), o projeto valoriza a trajetória da emissora, assegurando que seu legado
seja reconhecido por futuras gerações. Assim, propõe-se a realização de dois produtos:
1) Livro comemorativo: coordenado pelo escritor Eduardo Bueno, a obra será dividida
em duas partes. A primeira trará um resgate histórico, contextualizando a importância
da TVE-RS na comunicação e na cultura do Estado. A segunda reunirá crônicas escritas
por personalidades que integraram e integram a emissora, compartilhando vivências,
bastidores e reflexões sobre o impacto da comunicação pública na sociedade. 2)
Documentário em média-metragem: com direção de Gustavo Mittelmann, a obra fará
uma abordagem dinâmica e aprofundada sobre a TVE-RS. A narrativa será construída a
partir de entrevistas com figuras marcantes da emissora e materiais de arquivo, criando
um retrato vívido de seus desafios, conquistas e influência na comunicação pública.
252592 - Vidas Que Se Cruzam
RODRIGO SILVA FERNANDES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.938.088-**
Processo: 01400011659202516
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 463.579,88
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Vidas Que Se Cruzam" é um documentário de média-metragem que
percorre as diferentes regiões de São Paulo, do centro às favelas, para revelar como a
diversidade cultural molda a convivência e o cotidiano da cidade. A obra combina
paisagens urbanas icônicas com trilha sonora original inspirada em ritmos urbanos, funk,
samba e rap. Com depoimentos de artistas de rua, moradores de comunidades e figuras
culturais, o filme destaca a pluralidade de São Paulo e promove o diálogo entre
realidades distintas.
252593 - Sabores do Brasil - Minas Gerais
RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82
Processo: 01400011660202532
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.111.992,98
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: SÍNTESE DO PROJETO O projeto consiste na produção de um média
metragem e realização de um Festival itinerante, que exibirá o documentário produzido
enaltecendo a cultura regional e uma feira de gastronomia regional e cultural.
252594 - Alimentando a região
ASAPH ELEUTERIO CARDOSO
CNPJ/CPF: ***.110.989-**
Processo: 01400011661202587
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 499.999,99
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Alimentando a Região tem como foco principal a
produção de uma média-metragem documental que narra a trajetória do grupo musical
Alimentadores da Região, surgido na Faculdade de Artes do Paraná (UNESPAR) e atuante
nas periferias de Curitiba e região metropolitana. A obra destaca a conexão entre a
formação acadêmica e a cultura urbana local, abordando identidade, território e inclusão
social. Complementam o projeto um espetáculo musical ao vivo e ações de contrapartida
em escolas e empresas, com oficinas formativas. Todos os produtos serão gratuitos,
acessíveis e distribuídos digitalmente, com recursos como audiodescrição, Libras e
legendas. A proposta busca fomentar a produção cultural periférica, democratizar o
acesso à arte e valorizar expressões culturais marginalizadas.
252595 - DOCUMENTÁRIO: SÃO DANIEL COMBONI, UM HOSPITAL CONSTRUÍDO EM
MUTIRÃO
46.442.998 JOAO PEDRO MOACHAR VIEIRA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 46.442.998/0001-85
Processo: 01400011662202521
Cidade: Uberaba - MG;
Valor Aprovado: R$ 887.839,56
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "São Daniel Comboni" propõe a realização de um
documentário inédito com aproximadamente 69 minutos de duração, em formato UHD
4K (3840x2160), que se insere no campo do audiovisual participativo, com enfoque na
valorização da memória coletiva, da fé e da mobilização social na construção de um dos
mais relevantes equipamentos de saúde pública da Região Norte do Brasil.
252596 - Exu - O Despertar Dos Orixás
DRAGAO 7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.630.891/0001-83
Processo: 01400011663202576
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 996.567,00
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto preve o desenvolvimento e lançamento do jogo 3D "Exu
- O Despertar dos Orixás", com foco na cultura afro-brasileira e nos orixás, unindo
narrativa artística, inovação tecnológica e afrofuturismo. A proposta contempla: criação
do game (6 horas), oficina de formação para jovens negros, produção de documentário
e distribuição para copias 100 escolas públicas.
252597 - Cinema de Reciclagem - Mostra de Imagens Ressignificadas
ASSOCIACAO JATAI DE ARTE E CULTURA DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 55.843.883/0001-93
Processo: 01400011665202565
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 33.561,00
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 26/10/2025
Resumo do Projeto: Mostra audiovisual com exibição de 12 a 15 obras nacionais e
internacionais que reutilizam imagens e sons de forma criativa. O projeto inclui sessões
temáticas gratuitas, rodas de conversa com realizadores, oficina formativa sobre
reaproveitamento audiovisual e a publicação de um catálogo digital bilíngue com
entrevistas e textos críticos.
252598 - DIVAS DA ALEGRIA
CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06
Processo: 01400011666202518
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 208.642,50
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O documentário DIVAS DA ALEGRIA é uma produção de média-
metragem de aproximadamente 60 minutos que retrata a trajetória e as experiências do
grupo homônimo, atuante em todo o Rio Grande do Sul, com ênfase na cidade de Porto
Alegre, onde a maioria de suas integrantes reside. O projeto busca captar vivências
adquiridas durante o período da pandemia, refletindo os desafios e as transformações
enfrentados pelas participantes. Fundado há dez anos, o grupo tem como objetivo
promover a autoestima e o bem-estar de senhoras com idades acima de 60, 70, 80 e
90 anos, muitas das quais enfrentam problemas de saúde, como solidão, depressão e
câncer de mama, entre outras necessidades. O documentário visa valorizar suas
histórias, fortalecer sua autoestima e evidenciar a importância do protagonismo feminino
na terceira idade. Todas as integrantes do grupo receberão cachê pelos depoimentos,
reconhecendo sua participação e contribuindo para a valorização de suas
experiências.
252599 - Olhares Raiz - Formação Audiovisual no Sul do Espírito Santo
RAUL GRECCO REIS DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.846.707-**
Processo: 01400011668202507
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 151.181,25
Prazo de Captação: 04/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de oficinas gratuitas de formação audiovisual em cinco
cidades do sul do Espírito Santo, voltadas a jovens e educadores da rede pública. O
projeto prevê aulas práticas de câmera, roteiro e edição, com exibição dos curtas
produzidos ao final. Inclui ações de acessibilidade e registro audiovisual.