PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 940, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Kikabum TV (Brasil - 2025) Título Original: Kikabum TV Produtor(es)/Criador(es): Érica e Elisabete Antunes Distribuidor(es): Lojas de Smart TV Samsung, LG e ROKU/ Download na própria plataforma do aplicativo (versão para Android) Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: violência Processo: 08017.001106/2025-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 940, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 04/06/2025