PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 930, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Histórias da Tia Cecéu (Brasil - 2024) Título Original: Histórias da Tia Cecéu Categoria: Programa de TV Diretor(es): Priscile Silvério Produtor(es)/Criador(es): Amanda Alves, Guilherme Tavares, Lauany Panfilo, Ludmila SantAnna, Natalia Vianna ' Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: temas sensíveis Processo: 08017.000521/2025-56 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 930, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 04/06/2025