PORTARIA Nº 5.070, DE 3 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.070, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AIDAH YOUSSEF - Y250809-4, natural da Síria, nascida em 1 de novembro de 1973,
filha de Jaudat Youssef e de Badiah Youssef, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0558726/2024);
ANA ISABEL MENDOZA DUENAS - V336073-Q, natural do Peru, nascida em 15 de
novembrode1995,filhadeJulioCesarMendozaLuqueedeGumercindaErikaDuenasTribinos,
residente no estado de Rondônia Processo 235881.0559506/2024);
SANDRA DE FATIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO - W257547-Q, natural de Portugal,
nascida em 7 de maio de 1971, filha de Valerio Nuno do Quental de Figueiredo e de Maria
Elizabeth dos Santos C de Figueiredo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0432432/2023) e
TOMAS IGNACIO BERTOLACCI - V353662-A, natural da Argentina, nascido em 2 de
junho de 1997, filho de Gabriel Carlos Bertolacci e de Marcela Patricia Azcona, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0559858/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO