PORTARIA Nº 5.069, DE 3 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.069, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANTONIO LUCIANO - V290664-4, natural da Angola, nascido em 9 de maio de 1973,
filho de Jose Azevedo e de Maria Helena, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0558733/2024);
DANIIL CHEPENKO - F712037-E, natural da Rússia, nascido em 9 de dezembro de
1993, filho de Dmitry Vasilievich Chepenko e de Ilona Georgievna Chepenko, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0558468/2024);
GHEORGHE REDNIC - G439713-3, natural da Romênia, nascido em 2 de setembro
de 1958, filho de Ioan Rednic e de Floare Rednic, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0559842/2024);
IHAB HABIAN - F023726-T, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de 1990, filho
de Fouad Habian e de Samira Obeid, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0559309/2024);
KESNEL PETIT VAL - V961863-0, natural do Haiti, nascido em 27 de julho de 1976,
filho de Jonel Petit Val e de Rosemena St Juste, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0559878/2024);
MARIA CAROLINA NARVAEZ NARVAEZ - F005903-Z, natural da Venezuela, nascida
em 9 de fevereiro de 2001, filha de Benjamin Narvaez Bedoya e de Francis Yoselin Narvaez
Rodriguez, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0559966/2024);
MARIE JUNIE FENELUS - G278247-1, natural do Haiti, nascida em 1 de julho de
1979, filha de Pierre Fenelus e de Elianie Altidor, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0558518/2024);
MARIO CASADO GARCIA - G094321-0, natural da Espanha, nascido em 17 de abril
de 1978, filho de Julian Casado Coutreras e de Maria Rosario Garcia Munhoz, residente no
estado da Paraíba (Processo nº 235881.0428010/2023);
NEILA CIBELL RAMOS DELGADO - V666697-N, natural de Cabo Verde, nascido(a) em
3 de outubro de 1991, filho(a) de Arlindo Almeida Delgado e de Vera Lucia Neves Ramos,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0456357/2023);
YANELA ALTES RISCART - G368193-Y, natural de Cuba, nascida em 12 de dezembro
de 1984, filha de Felix Antonio Altes Hechavarria e de Georgina Riscart Barthelemy, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0439135/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO