PORTARIA Nº 47, DE 3 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01502.000828/2025-36
Projeto: Pesquisa Arqueológica em imóvel urbano na rua da Misericórdia, nº 30 - Cidade
Histórica
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 01 (um) mês
02-Processo nº 01500.000760/2025-13
Projeto: Monitoramento Arqueológico para a Reabilitação e Requalificação Urbanística do
trecho 1 da Avenida Almirante Barroso e área de entorno no Município de Cabo Frio -
RJ
Arqueóloga Coordenadora: Jeanne Cordeiro de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira (LAB)
Área de Abrangência: Município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Processo nº 01510.000232/2020-22
Projeto: Pesquisa Documental e Bibliográfica para o Cadastramento de Sítios
Arqueológicos no Município de São Francisco do Sul/SC
Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva
Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A.
Empreendimento: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA
Norte/Alagoas.
Processo nº 01403.000269/2023-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Empreendimento do Sistema de Abastecimento
de Água (SAA) Norte/ Alagoas
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da C. Lopes dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gleyce da C. Lopes dos Santos
Área de Abrangência: Município de Maceió, no Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Paranaguá Saneamento S.A.
Empreendimento: Esgotamento Sanitário SES - Ilha do Mel - Brasília
Processo nº 01508.000129/2024-55
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Esgotamento Sanitário SES - Ilha do
Mel - Brasília
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Araújo da Silva
Área de Abrangência: Município de Paranaguá, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 17 (dezessete) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Mateus Supermercados S.A.
Empreendimento: Super Estrada da Maioba
Processo nº 01494.000121/2025-76
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Super Estrada da Maioba
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JMYLC Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial "Terras de São Paulo V"
Processo nº 01506.001560/2020-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
"Terras de São Paulo V"
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Marília, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: Rodovia: SE-170, Trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo - Extensão:
17,4km
Processo nº 01504.000353/2023-04
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação de Rodovias: SE-170,
Trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo - Extensão: 17,4km
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luciana de Souza Santos
Área de Abrangência: Município de São Miguel do Aleixo, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Secretaria de Parceria em Investimento
Empreendimento: Sistema de Interligação Túnel Imerso Santos-Guarujá
Processo nº 01450.003077/2024-81
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
Empreendimento Sistema de Interligação Túnel Imerso Santos-Guarujá
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wender Alves de Souza
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Municípios de Santos e Guarujá, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses