DESPACHO Nº 1.524, DE 21 DE MAIO DE 2025 (*)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL. Todos os atos de 04/06/2025

DESPACHO Nº 1.524, DE 21 DE MAIO DE 2025 (*)
Processo nº: 48500.901551/2024-61 e 48500.901576/2024-65. Interessados:
Vilson Marcos Testa, inscrito no CPF sob o nº ***.***.930-91 e Hidrotérmica S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.281.472/0001-95. Decisão: (i) registrar a compatibilidade
do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do
potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Primavera do Rio Turvo,
com 30.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.RS.029177-3.01.
A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Substituta
(*) Republicado em razão de incorreções/alterações no original publicado no D.O. nº
97, de 26.05.2025, seção 1, p. 110, v. 163.

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