DELIBERAÇÃO Nº 1.736, DE 3 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
1 - Processo: 71000.041612/2024-86
Proponente: APABB - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de
Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade
Título: Participante do Edital LIE 2024 - Projeto Movimento Inclusivo, APABB União
Registro: 2401527
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 58.106.519/0001-39
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 849.479,29
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4307 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 14751-6
Período de Captação até: 29/05/2027
2 - Processo: 71000.041879/2024-73
Proponente: Instituto Etiene Medeiros
Título: Participante do Edital LIE 2024 - Programa de Clínica Nado Por Tudo ano II
Registro: 2401573
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 36.649.359/0001-31
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 185.345,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1836 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 61976-0
Período de Captação até: 29/05/2027
3 - Processo: 71000.040493/2024-44
Proponente: Instituto Time M
Título: Participante do Edital LIE 2024 - Futsal Social
Registro: 2401353
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 22.415.807/0001-28
Cidade: Leme UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 499.300,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0766 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58326-X
Período de Captação até: 29/05/2027
4 - Processo: 71000.074011/2024-50
Proponente: Instituto ETE
Título: Casa do MMA
Registro: 2405770
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.293.692/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 492.576,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45358-7
Período de Captação até: 26/02/2027
5 - Processo: 71000.077376/2024-36
Proponente: Instituto Brasil Ride
Título: Brasil Ride Bahia
Registro: 2406359
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.023.078/0001-48
Cidade: Botucatu UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.133.519,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0079 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 80735-4
Período de Captação até: 26/02/2027
6 - Processo: 71000.042361/2024-57
Proponente: Oficina Escola de Lutheria da Amazônia - O E L A
Título: Participante do Edital LIE 2024 - Futebol da Amazônia
Registro: 2401634
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.470.157/0001-79
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 1.674.078,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0261 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 133865-X
Período de Captação até: 29/05/2027
7 - Processo: 71000.041221/2024-61
Proponente: Sociedade Esportiva Uniao
Título: Participante do Edital LIE 2024 - Meninas do RN em Campo
Registro: 2401403
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.693.665/0001-30
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 294.091,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2623 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 67982-8
Período de Captação até: 29/05/2027
RETIFICAÇÃO
Processo Nº 71000.073868/2024-52
No Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2025, na Seção 1, página
39 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.718/2025, ANEXO I,
onde se lê: Cidade: Brusque UF: SP,
leia-se: Cidade: Brusque UF: SC.
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
3ª SEÇÃO
2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião 09/06/2025
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma extraordinária da 3ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir mencionada.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art.
12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg.
DIA 9 de Junho de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA
1 - Processo nº: 11065.904339/2019-67 - Recorrente: RARA TRANSPORTE E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 11065.907716/2020-53 - Recorrente: RARA TRANSPORTE E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 11065.907717/2020-06 - Recorrente: RARA TRANSPORTE E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11065.908970/2019-35 - Recorrente: RARA TRANSPORTE E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11065.908971/2019-80 - Recorrente: RARA TRANSPORTE E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 11065.908973/2019-79 - Recorrente: RARA TRANSPORTE E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
Presidente da 2ª Turma Extraordinária