ATO Nº 6.135, DE 2 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.135, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53504.005358/2025-81: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à EDSON DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.966.978-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025
Nº 6.002 - Expede autorização a JFV SPE LTDA, CNPJ nº 57.370.375/0001-60, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.009 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a RADIO EDUCADORA
TRABALHISTA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 25.336.611/0001-36, no município de Ubá/MG, até 11/05/2033, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2025
Nº 6.016 - Expede autorização a SERGIO FERREIRA DE CASTRO JUNIOR, CPF nº
***.580.056-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 6.023 - Expede autorização a PABLO JOSE DE ALMEIDA LEITE, CPF nº ***.887.546-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente