ALVARÁ N°5443/2024

ALVARÁ N°5443/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.404/2024-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Cessionário:GOLDEN PAVERS
MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 37.245.878/0001-05- Alvará n°1844/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.236/1999-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4595/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.256/2023-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°21053/2025/DIFIS-
SC/ANM
815.125/2014-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°20828/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.296/2002-CUBATAO DRAGAGENS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.151/2021
Titular: CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES
Ofício nº: 20850/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.029/2024-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°20837/2025/DIOUT-SC/ANM e
20838/2025/DIOUT-SC/ANM
815.036/2024-MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO-OF. N°20857/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.037/2024-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°20866/2025/DIOUT-SC/ANM e
20867/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 131/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3977/2025-815.179/2025-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação Nº 132/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.157/2025 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA -