ALVARÁ Nº 3978/2025 - Destacado do Processo 815.045/2023 - ALVARÁ Nº 4197/2023 -

ALVARÁ Nº 3978/2025 - Destacado do Processo 815.045/2023 - ALVARÁ Nº 4197/2023 -
Vencimento em 16/05/2026
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação Nº 130/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
815.045/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 4197 Publicado
DOU de 2023- Onde se lê:'' ... numa área de 1738,88 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de
1441,56 ha...''
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
815.370/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°6259/2025/DIOUT-SC/ANM-
DOU de 20/02/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
815.173/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- Publicado DOU de
21/05/2025 (Relação 108/2025)
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
RELAÇÃO 89/2025
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
890.196/1986- SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, GUIDONI BRASIL S.A
896.091/2005- TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, NALIM EL
ASSAL QUEIROZ
301.018/2012- N.N. EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME; R C NOGUEIRA
PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS ME; CERÂMICA IMPERIAL LTDA
890.291/1989- SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI;
MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA
890.402/1988- SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA; GUIDONI BRASIL S.A
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
890.291/1989- THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA; GALILEIA GRANITOS
LTDA.
890.402/1988- THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
890.291/1989- EDITAL DISPONIBILIDADE N°11/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: 1º LUGAR THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA (23 PONTOS); 2º LUGAR
GALILEIA GRANITOS LTDA (18 PONTOS)
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
890.291/1989-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Substância
Aprovada:GRANITO (REVESTIMENTO)
declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo
Edital/Lavra(309)
890.402/1988-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-Granito (Revestimento)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente