ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda. - 41.739.287/0001-53 Diquat Dibromide Técnico ABT 25351.264109/2022-38 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4505849/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- AllierBrasil Agro Ltda. - 02.850.049/0001-69 Agrothiazox Técnico 25351.498165/2012-38 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0714780/12-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 MOOD 25351.892207/2020-05 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2951177/20-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA - 72.097.017/0001-10 FAL 1791 25351.459086/2024-18 5084 - Produto Bioquímico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (bioquímico) ainda não registrado no País, 1735067/24-5 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Hemani Agro do Brasil Ltda. - 49.314.609/0001-24 V Bifentrina Técnico 25351.482176/2019-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2017760/19-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Oligos Biotecnologia Ltda - 12.801.225/0001-26 BIOASPER 25351.436296/2024-20 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 1519896/24-7 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PROPHYTO Comércio e Serviços Ltda. - 07.118.820/0001-21 AXPERA NOA 25351.004829/2025-99 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0042863/25-2 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- TIDE do Brasil Ltda. - 11.642.108/0001-02 Diquate Técnico Tide 25351.059155/2022-17 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0442869/22-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. PICOXISTROBINA TÉCNICO TIDE II 25351.114390/2023-40 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0185086/23-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.864, DE 15 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/05/2025