RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.199, DE 13 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/05/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.199, DE 13 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL,
resolve:
Processo nº: 48500.014328/2025-65. Interessado: Equatorial Piauí
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 06.840.748/0001-89. Objeto: Declarar de
utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada,
a área de terra de a área de terra de 20 (vinte) e de 4,7 (quatro vírgula sete) metros
de largura, necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Simões - Paulistana,
circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 72,4 (setenta e dois vírgula quatro) km
de extensão, que interligará a Subestação Simões à Subestação Paulistana , localizada
nos municípios de Simões, Caridade do Piauí, Curral Novo do Piauí, Betânia do Piauí,
Jacobina do Piauí e Paulistana, no estado do Piauí. A íntegra desta Resolução consta
dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

Empresas citadas