PORTARIA Nº 4.997, DE 16 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 4.997, DE 16 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
BLAIKINGSLOVE DATIS - F848376-B, natural do Haiti, nascido em 29 de janeiro
de 2018, filho de Ablaise Datis e de Joceline Datis Joseph, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0551450/2024);
KAREN ANAHI CLOE JOSEPH - V984815-K, natural do Haiti, nascida em 11 de
novembro de 2010, filha de Rosemond Joseph e de Jacqueline Joseph Charles, residente no
estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0552861/2024);
LOVEEZA ZAHID - G092084-Z, natural do Paquistão, nascido em 10 de dezembro
de 2008, filho de Zahiad Hussain e de Nazia Zahid, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0550363/2024);
LOVENSKY LAMY - G472958-L, natural do Haiti, nascido em 14 de fevereiro de
2016, filho de Hervens Lamy e de Jeanne Silena Lamy Marthelus, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0549798/2024);
LUCA MALDONADO - V697450-Y, natural da Bolívia, nascido em 21 de fevereiro
de 2009, filho de Ruth Maldonado Fernandez, residente no estado de Santa Catarina, Nº
Processo 235881.0549207/2024;
MAHEKENSKOV KARL HEINZ ELISMA - F071684-0, natural do Haiti, nascido em
12 de agosto de 2015, filho de Makenson Elisma e de Violette Charles, residente no estado
do Paraná (Processo 235881.0590190/2025);
MARCK BROWN JORVEN TOUSSAINT - F593690-L, natural do Haiti, nascido em
26 de novembro de 2019, filho de Joseph Toussaint e de Madlie Desravines, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0553697/2024);
ROODJINA ANTOINE - G457041-O, natural do Haiti, nascida em 14 de novembro
de 2009, filha de Francky Antoine e de Monique Dorvil, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0550212/2024);
SOFYANUR ISMAIL - B182065-4, natural da Turquia, nascida em 10 de dezembro
de 2020, filha de Vesim Ismail e de Seba Ismail, residente no estado do Paraná, nº
Processo 235881.0552199/2024;
SUHAILA HAMMAL SABOUNI - F217299-V, natural da Venezuela, nascida em 17
de maio de 2012, filha de Mjamd Raul Hammal Sabouni e de Rasha Sabouni, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0548696/2024) e
ZEINAB GHANDOUR - B244212-0, natural do Líbano, nascida em 27 de
novembro de 2015, filha de Mohamad Ghandour e de Maya Abbas, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0589601/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX