PORTARIA Nº 16.989/SIA, DE 14 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 16.989/SIA, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 33, incisos X, XI e XIII, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução
nº 181, de 25 de janeiro de 2011, e no art. 22, §1º, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro
de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.041801/2025-26, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.234/GC5, de 27 de outubro de 2005, publicada
no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2005, Seção 1, página 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
ACÓRDÃO Nº 306-2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.010401/2025-28
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de
designação de servidora para exercer Função Comissionada Executiva (FCE), no âmbito da
Diretoria-Geral,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 586, ante as razões
expostas pelo Relator, em aprovar a designação da servidora Tamara de Alcântara Dias,
matrícula SIAPE nº 2248893, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora,
código FCE 2.15, na Diretoria-Geral, ficando dispensada da função que atualmente ocupa,
nos termos da Portaria de Pessoal DG-MINUTA 2553753.
6. Data da Reunião: 13/05/2025 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
8. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima
Filho e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral
Substituto