PORTARIA Nº 16.988/SIA, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, incisos X, XI e XIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 181, de 25 de janeiro de 2011, e no art. 22, §1º, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.041801/2025-26, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 998/GC5, de 30 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2002, Seção 1, página 7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANO PALMA
PORTARIA Nº 16.988/SIA, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 19/05/2025