PORTARIA Nº 1.109, DE 15 DE MAIO DE 2025 Realoca uma Função Comissionada Executiva - FCE do Incra, constantes da alínea "a" do Anexo II do Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto n.º 10.829, de 05 de outubro de 2021, e considerando o que consta no processo administrativo n.º 54000.022361/2025-01; resolve: Art. 1º Realocar da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, uma Função Comissionada Executiva - FCE, de Assistente Técnico, Código FCE-2.02, para a Unidade Avançada Barra do Corda, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do Quadro Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias uteis após a data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 1.109, DE 15 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 19/05/2025