LTDA-ALVARÁ N°2862/2022

LTDA-ALVARÁ N°2862/2022
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.320/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
886.196/2010-RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
886.061/2001-CERAMICA ROMANA LTDA
886.052/1999-DEVAIR DE SOUZA FERREIRA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
886.026/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA
LTDA - COOGER
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
886.140/2015-SC CONSTRUCOES LTDA
886.141/2015-SC CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.054/2011-CONSTRUIR COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17553/2025
886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF.
N°17578/2025
886.493/2010-R.S.C. FIGUEREDO ME-OF. N°17606/2025
886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°17778/2025
886.177/2006-CERAMICA MODELO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°17842/2025
886.518/2008-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N°17866/2025
886.360/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°18220/2025
886.299/2012-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°17598/2025
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
886.371/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A
886.218/2007-J. L. MEDIANEIRA AREIAL & COM. DE MAT. PARA CONSTRUÇÃO
EIRELI
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 159/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.031/2010 - JERRY GOMES DE OLIVEIRA - RIO BRANCO/AC, SENADOR
GUIOMARD/AC - Guia n° 176/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000
TONELADAS
886.518/2008 - MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA -
GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 177/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000
TONELADAS
886.442/2007 - CANDEIAS COMERCIO DE AREIAS LTDA - PORTO VELHO/RO -
Guia n° 179/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS
886.357/2015 - CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA. - PARECIS/RO - Guia n°
181/2025 - Substância(s): Calcario Dolomitico - Volume(s): 20.000 toneladas
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 160/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: - Processo nº: 886.092/2024 - Titular: LA CONSTRUCOES
LTDA - Vencimento: 17/01/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s):
VILHENA/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 106/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
815.185/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de
14/05/2025, Relação n° 100/2025 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Onde se lê:
"Cessionário - 815.126/2025-Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ
37.171.398/0001-39, Leia-se: "Cessionário - 815.125/2025-Gaia Exploração Mineral Ltda-
CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39"
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 107/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.605/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:ROCHA SUL
BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 60.158.721/0001-56- Alvará n°9026/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.548/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°18461/2025/DIFIS-SC/ANM
815.534/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°18433/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
816.161/1995-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°18292/2025/DIFIS-SC/ANM
815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°17251/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°18312/2025/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.541/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°17225/2025/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 76/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
820.600/2017-HIDROMINERAL LA BANANAL LTDA-AI N°872/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.507/2017-ICRA PRODUTOS PARA CERÂMICA LTDA EPP-AI N°871/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.582/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°870/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.581/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°869/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.583/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°868/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.585/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°867/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.584/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°866/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.586/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°865/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.555/2017-MINERADORA TOMASELLA LTDA-AI N°864/2025/DIFIS-SP/ANM
820.534/2017-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-AI N°863/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.563/2017-DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°862/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.205/2017-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ-AI N°861/2025/DIFIS-SP/ANM
820.421/2017-AREIAS VIEIRA SA-AI N°860/2025/DIFIS-SP/ANM
820.424/2017-AREIAS VIEIRA SA-AI N°859/2025/DIFIS-SP/ANM
820.530/2017-PEDRO BIAZZO FILHO ME-AI N°858/2025/DIFIS-SP/ANM
820.529/2017-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-AI N°857/2025/DIFIS-SP/ANM
820.681/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN-AI N°856/2025/DIFIS-SP/ANM
820.768/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°855/2025/DIFIS-SP/ANM
820.680/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN-AI N°854/2025/DIFIS-SP/ANM
820.628/2017-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-AI N°853/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.780/2017-ISABEL MARIA FLORENZANO DE OLIVEIRA FLORES ME-AI
N°852/2025/DIFIS-SP/ANM
820.630/2017-JOSE LUIS BIAZOTO FORLEVIZE-AI N°851/2025/DIFIS-SP/ANM
820.720/2017-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-AI N°850/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.787/2017-TANIA LEPRI-AI N°849/2025/DIFIS-SP/ANM
820.478/2017-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO-AI N°848/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.733/2017-MARISA MAURO ZANINI-AI N°847/2025/DIFIS-SP/ANM
820.761/2017-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-AI
N°846/2025/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
884.034/2003-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA-
Decisão nº 381/2025 - FONTE SERRA DO CUMARU, Processo ANM 27224.884034/2003-
24, Concessionária: Norte Mineração Ind. Com. Imp. e Exportação Ltda., CNPJ:
14.477.947/0001-00, Portaria de Lavra nº 353 - DOU de 10/10/2006, Local da fonte:
Rodovia BR-432, s/n, Km 30, Fazenda Fortaleza, Centro, CEP 69.390-000, Município de
Cantá, Roraima. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,37 - Temperatura da água
na fonte: 28,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 25,50 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 34,36 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 10,613* -
Bicarbonato: 8,67 - Sódio: 1,542 - Nitrato: 1,45 - Potássio: 1,422 - Cloreto: 1,15 - Cálcio:
1,013 - Magnésio: 0,557 - Sulfato: 0,14 - Bário: 0,035*. Boletim nº 1231/SGB/LAMIN-
MA/2024 de 28/01/2025 e Boletim nº 168/SGB/LAMIN-MA/2025 de 01/04/2025.
Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Determina a interdição da lavra(442)
880.173/2006-BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- N° do Termo de
Interdição:17/2025, de 17/03/2025- Lacre N° (Sem número)
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2806)
880.173/2006 - BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA - Ofício nº 17034/2025.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
880.093/2020-W ARAUJO DOS SANTOS EPP- Cessionário:P.F.A. Dias Junior
Ltda.- CNPJ CNPJ: 33.***.302/0001-**- Registro de Licença N° 09/2021- Vencimento da
Licença: 18/06/2025.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.090/2021-JULIA MARIA PINHEIRO PEDROSA MACHADO- Registro de
Licença N° 08/2021 - Vencimento em 21/01/2027.
880.180/2022-CAMPOS E BRANCO FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA
LTDA- Registro de Licença N° 148/2023 - Vencimento em 14/04/2027.
880.087/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-
Registro de Licença N° 19/2011 - Vencimento em 10/04/2026.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.143/2024
Titular: MIGUELINA RIBEIRO DE CASTRO BRELAZ
Ofício nº: 9987/2025.
Processo nº: 880.079/2023
Titular: EDSON FEITOSA DOS SANTOS
Ofício nº: 11299/2025.
Processo nº: 880.106/2023
Titular: MPRV COMPRA E VENDA, GESTAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
Ofício nº: 9978/2025.
Processo nº: 880.009/2023
Titular: ECOAGRO COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Ofício nº: 16587/2025.
Processo nº: 880.090/2024
Titular: R. P. DE LIMA LTDA
Ofício nº: 9952/2025.
Processo nº: 880.064/2023
Titular: FRANCISCO DA COSTA GOMES
Ofício nº: 10302/2025.
Processo nº: 880.159/2020
Titular: GOMES E SILVA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
Ofício nº: 11305/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 151/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.236/2022-FABIO PAMPLONA DAIBES- Cessionário:F. DAIBES PARTICIPACOES
LTDA- CPF ou CNPJ 59.841.572/0001-46- Alvará n°3822/2023
850.700/2024-52.548.766 EDUARDO DA SILVA DE SOUSA SOARES-
Cessionário:JOSE NOJOSA VIANA- CPF ou CNPJ ***.062.862-**- Alvará n°9882/2024
850.286/2011-ASIAM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO PARA-COMISPA- CPF ou CNPJ
60.729.844/0001-08- Alvará n°11975/2014
851.443/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI- Cessionário:APK RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ
55.321.545/0001-91- Alvará n°989/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.586/2024-FELIPE JOSE BILL- Alvará n°485/2025 - Cessionario:850.253/2025-
LAGUNA LTDA- CPF ou CNPJ 57.904.167/0001-02
850.798/2022-JIREH PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°1648/2023 -
Cessionario:850.420/2024-JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA- CPF ou CNPJ
41.457.231/0001-06
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
851.136/2017-CAMILA CASTRO DAIBES PINHEIRO- Cessionário:MARABA AGUAS
- EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 11.911.912/0001-31- Alvará n°5368/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.269/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE- Cessionário:COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA DO VALE DO
TAPAJOS - COOPERNORTE- CNPJ 51.163..614/0001-25- PLG n°63/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
803.066/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA- DOU de 02/02/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A- DOU de 27/12/2022
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 48/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
890.341/2006-MINERACAO GUANDU LTDA-Portaria de Lavra n.º 292/2021-
Cessionário:48064.890030/2023-89-Carvalho Mota Extração de Minérios Ltda- CNPJ
46.717.135/0001-73
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 35/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.351/2024-JOSE DA PENHA DE CARVALHO- Cessionário:CERÂMICA SANTA CRUZ
LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.460.185/0001-70- Alvará n°94/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.213/2020-ELAINE AZEVEDO- Alvará n°1016/2021 - Cessionario:848.031/2025-
J. DE ANCHIETA MORAIS FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 27.596.638/0001- 93
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.266/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 323,26 ha
para 49,44 ha-Argila-São Gonçalo do Amarante/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.191/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°18057/2025/NUFIS-RN/ANM
848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°18096/2025/NUFIS-RN/ANM
848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°18113/2025/NUFIS-RN/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.219/2021-ADELONG GOLD BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7764/2021
848.141/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5269/2021
848.140/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5268/2021
848.139/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5267/2021
848.261/2019-AMMA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7547/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.203/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°8486/2022
848.326/2022-AREIA MT LTDA-ALVARÁ N°9112/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.175/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-OF.
N°17763/2025/NUOUT-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.019/2014-CARVALHO & PAIVA LTDA EPP-OF. N°10395/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.207/2007-MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N°
19/2007 - Vencimento em 20/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.272/2014-SOBERANO MINERACAO LTDA-OF. N°17742/2025/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
848.042/2025-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
848.042/2025-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 227/2025
Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou
interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo. (270)
Titular ANM NUP
JOSE MAGALHES 831.441/2018 48054.931573/2024-63
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 228/2025
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.198/2019 48069.926258/2024-55
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.208/2019 48069.926269/2024-35
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48413826020201653-Rodrigo Nodari Me (Documento SEI: 16654387)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente