DESPACHO Nº 1.474, DE 16 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/05/2025

DESPACHO Nº 1.474, DE 16 DE MAIO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.016509/2025-26, decide:
liberar a unidade geradora UG5, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de Santo
Antônio 05, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.051592-2.01,
localizada nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia, de
titularidade da Ventos de Santa Ana Energias Renováveis S.A., para início da operação em
teste a partir de 17 de maio de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA
E REGULAÇÃO ECONÔMICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.220, de 22 de abril de 2025, constante no Processo nº
48500.009318/2022-65, publicado no DOU nº 76, de 23 de abril de 2025, seção I, página
66 , v.163, retificar a Tabela 1, para a Roraima Energia em 2027 e 2028, onde se lê
11,8830% e 11,2042%, leia-se: 12,4719% e 11,7253%. A íntegra desse Despacho consta dos
autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.