ATO Nº 5.496, DE 16 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.496, DE 16 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53569.000545/2025-13. Expede autorização à Calmap Industria
de Calcário Ltda, CNPJ nº 10962529000140, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
Nº 5.480. Processo nº 53542.001476/2025-63. Expede autorização a NICANOR DE SOUZA
DUTRA, CPF nº ***.643.191-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.481. Processo nº 53548.000388/2025-94. Expede autorização a DACIO QUEIROZ SILVA,
CPF nº ***.841.218-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente