ATO Nº 5.493, DE 16 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 19/05/2025

ATO Nº 5.493, DE 16 DE MAIO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à EMISSORA DO PLANALTO
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº
53.847.828/0001-46, no município de Paulínia/SP, até 30/09/2028, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2025
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 5.456. Processo: 53578.000484/2025-85 L J COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE POR
NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº 15.394.407/0001-18;
Nº 5.457. Processo: 53578.000441/2025-08 EUCILENE CRUZ DE ABREU, CPF nº ***.083.812-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente

Empresas citadas