ATO Nº 5.490, DE 16 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.490, DE 16 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização à VITOR GUIMARAES PIPOLO, CPF nº ***.537.594-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2025
Nº 5.434. Processo nº 53542.000636/2025-57. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a RÁDIO CAPITAL DO SOM LTDA, CNPJ nº 03.976.495/0001-87, para explorar o
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 5.437. Processo nº 53542.001218/2025-87. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a REDE INDEPENDENTE DE RADIO LTDA, CNPJ nº 15.564.933/0001-89, para
explorar o Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço de Radiodifusão e Correlatos (SARC), de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 5.448. Processo nº 53548.000327/2025-27. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ARMANDO CARREIRA, CPF nº ***.937.729-**, para explorar o Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 5.467. Processo nº 53542.000505/2025-70. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICAÇÕES LTDA,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.761.709/0001-06, na localidade de Itapaci/GO, visando execução Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
Nº 5.469. Processo nº 53548.000394/2025-41. Expede autorização a RICARDO FERNANDES
DE ARAUJO, CPF nº ***.368.621-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.471. Processo nº 53542.000506/2025-14. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICAÇÕES LTDA,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.761.709/0001-06, na localidade de Itajá/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
Nº 5.474. Processo nº 53542.000504/2025-25. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICAÇÕES LTDA,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.761.709/0001-06, na localidade de Crixás/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
Nº 5.475. Processo nº 53542.000507/2025-69. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICAÇÕES LTDA,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.761.709/0001-06, na localidade de São Simão/GO, visando execução do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
Nº 5.477. Processo nº 53542.001425/2025-31. Expede autorização a TELECOMUNICAÇÕES
FORMOSO LTDA, CNPJ nº 03.798.580/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.478. Processo nº 53542.001155/2025-69. Expede autorização a NETOS
AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 14.191.163/0002-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.479. Processo nº 53542.001468/2025-17. Expede autorização a THIAGO HENRIQUE
JERONIMO, CPF nº ***.660.551-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.