ATO Nº 5.241, DE 13 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.241, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.002844/2025-47. Extinguir, por renúncia, a autorização
expedida à entidade NEW AIR TAXI AÉREO E SERVIÇOS AéREOS ESPECIALIZADOS LTDA,
CNPJ: 15.264.861/0001-54, para o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº
***26954***, e da autorização para o Serviço Limitado Móvel Aeronáutico (507) - FISTEL
nº ***13717***, e respectiva(s) Autorização(ões) de Uso de Radiofrequência(s).
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 5..458 - Processo nº 53528.001559/2025-31, Guilherme Zaleski de Freitas, CPF nº
***.850.690-**.
Nº 5..459 - Processo nº 53528.001561/2025-18, Matheus Resende Duro Mello, CPF nº
***.394.320-**.
Nº 5..460 - Processo nº 53528.001568/2025-21, Cledimar Siegert de Oliveira, CPF nº
***.987.300-**.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2025
Nº 5.310 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Radioamador, titulada pela entidade EVANDRO ALMEIDA TUPINAMBA,
CPF nº ***.745.415-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho
de 1997.
Nº 5.371 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Radioamador, titulada pela entidade MARIO LOUREIRO DOS SANTOS, CPF
nº ***.614.842-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2025
Nº 5.392 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para os serviços Radioamador e Rádio do Cidadão, titulada pela entidade PAULO
JACIUK, CPF nº ***.993.023-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho
de 1997.
Nº 5.395 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Radioamador, titulada pela entidade PAULO VIEIRA MARTINS FUTURO,
CPF nº ***.670.858-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho
de 1997.
Nº 5.397 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Radioamador, titulada pela entidade TANIA ALVARES BEZERRA, CPF nº
***.441.685-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 5.398 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para os serviços Radioamador e Rádio Cidadão, titulada pela entidade VALFREDO DOS
SANTOS, CPF nº ***.098.125-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho
de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente