ALVARÁ Nº 3557, DE 15 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810320/2025-58-Pires Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Documento SEI: 16646711) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL DESPACHO Relação nº 17/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BACIA DE REJEITOS BOM JARDIM - R G R FILHO MINERACAO - 867.005/2012 - Requerimento de alteração de titularidade da barragem para R G R Filho Mineracao Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) CAVA-MILTON JOSE APARECIDO GIULI-820.069/1998-OF. N°15234/2025/DFBM- S/ANM (16455775) CAVA 1 e CAVA 2-L PAVAN & CIA LTDA-820.670/2003-OF. N°15507/2025/DFBM- S/ANM (16468747) FIORI-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-820.667/1998-OF. N°15516/2025/DFBM-S/ANM(16469218) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900) CHAPADINHA 061 B-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-820.061/1998-OF. N°15523/2025/DFBM-S/ANM (16469434) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Chefe de Divisão COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE DESPACHO Relação nº 28/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367) BARRAGEM FORQUILHA I, BARRAGEM FORQUILHA II-VALE S.A.-930.925/2005- OF. N°18157/2025/DFBCM/ANM (ITEM 13 - OF 51499/2024/DFBCM/ANM - 40 DIAS) BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°18767/2025/DFBCM (ITENS III E IV DO OF 4186/2025/DFBCM) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B2, BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.- 002.740/1947-OF. N°17657/2025/DFBCM KALYL GOMES CALIXTO Chefe da Divisão Substituto
ALVARÁ Nº 3557, DE 15 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 19/05/2025