ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS - 10.486.463/0001-69 POLESTAR 25351.670564/2021-98 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4343608/21-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo CATEROLE PLUS 25351.033851/2023-84 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0053036/23-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PEROXONIL MIXX 25351.033850/2023-30 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0053035/23-2 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.794, DE 9 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 12/05/2025