PORTARIA Nº 4.944, DE 9 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 4.944, DE 9 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ISMAEL ABRAM SEANCE - G187067-9, natural do Haiti, nascido em 11 de
junho de 2013, filho de Brunet Seance e de Yvette Salomon Seance, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0500952/2024);
IZAK DAVID DIAZ MARQUEZ - F615719-H, natural da Venezuela, nascido em
19 de dezembro de 2017, filho de Luis David Diaz Ibarra e de Bisleidy Nakary Marquez
Moreno, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0571132/2024);
LEIA ISABELLA SUAREZ HERRERA - G400457-L, natural da Venezuela, nascida
em 20 de maio de 2017, filha de Rafael Martin Suarez Salazar e de Nilda Mercedes
Herrera Roa, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0486163/2024)
e
MIA ANGELIQUE GUARARIMA CORDOVA - F057920-W, natural da Venezuela,
nascida em 17 de julho de 2015, filha de Jose Miguel Guararima Gonzalez e de Joselin
Angelica Cordova DIaz, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0594579/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS